A Portaria nº 2.488/2011 define a organização e as modalidad...

Modalidade I: Cirurgião-dentista generalista ou especialista em saúde da família e Auxiliar em Saúde Bucal (ASB) ou Técnico em Saúde Bucal (TSB).

Modalidade II: Cirurgião-Dentista generalista ou especialista em saúde da família, Técnico em Saúde Bucal (TSB) e Auxiliar em Saúde Bucal (ASB) ou outro Técnico em Saúde Bucal (TSB).

Os profissionais das modalidades I ou II podem desenvolver parte de suas atividades em Unidade Odontológica Móvel (UOM).

Os profissionais de Saúde Bucal podem compor os Núcleos de Apoio à Saúde da Família, respeitando os limites para vinculação de carga horária.

Independentemente da modalidade adotada, recomenda-se que os profissionais de Saúde Bucal estejam vinculados a uma ESF e com jornada de trabalho de 40 horas semanais para todos os seus componentes.