Por meio do Tratado de Assunção, a República Argentina, a Re...
Por meio do Tratado de Assunção, a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai formalizaram a constituição de um mercado comum, o chamado MERCOSUL. A respeito desse assunto, julgue o item subsequente.
Também conhecido como Protocolo de Ouro Preto, o
Protocolo Adicional ao Tratado de Assunção sobre a
Estrutura Institucional do MERCOSUL instituiu os seguintes
órgãos: Conselho do Mercado Comum (CMC); Grupo
Mercado Comum (GMC); Comissão de Comércio do
MERCOSUL (CCM); Comissão Parlamentar Conjunta
(CPC); Foro Consultivo Econômico-Social (FCES) e
Secretaria Administrativa do MERCOSUL (SAM).