Assinale a alternativa correta com relação ao Serviço Espec...

Alternativa correta: E

A questão aborda o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMET), que é fundamental para a prevenção de acidentes de trabalho e promoção da saúde dos trabalhadores. O SESMET é composto por uma equipe multidisciplinar que inclui profissionais como engenheiros de segurança, médicos do trabalho, enfermeiros do trabalho, entre outros. As atividades do SESMET são regulamentadas pela legislação trabalhista, especialmente pelas Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho.

Justificativa da alternativa correta (E): O registro dos acidentes de trabalho, das doenças ocupacionais e dos agentes de insalubridade é, de fato, uma das atividades essenciais do SESMET. Esses registros são cruciais para o monitoramento das condições de trabalho, permitindo a implementação de medidas preventivas e corretivas adequadas.

Análise das alternativas incorretas:

Alternativa A: A afirmação de que canteiros de obras e frentes de trabalho com menos de mil empregados ficam dispensadas de organizar o SESMET está incorreta. A obrigatoriedade de constituição do SESMET não depende exclusivamente do número de empregados, mas sim da classificação de risco da empresa e sua dimensão, conforme estabelecido na NR-4.

Alternativa B: No caso de empresas com diferentes graus de risco, é incorreto afirmar que o grau de risco de menor valor deve orientar as ações do SESMET. Na verdade, o planejamento deve ser baseado no grau de risco mais elevado entre os existentes, para assegurar uma adequada proteção aos trabalhadores.

Alternativa C: A afirmação de que o auxiliar de enfermagem não precisa ter capacitação específica em saúde do trabalhador é incorreta. Todos os profissionais que compõem o SESMET devem ter formação compatível e específica para o exercício de suas funções, conforme determinado pelas normas vigentes.

Alternativa D: A existência de uma CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) não dispensa a empresa da obrigatoriedade de ter um SESMET, caso esta seja requerida pela legislação. A CIPA e o SESMET têm funções complementares e não substitutivas.

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