Direitos autorais aplicados à Internet constituem um tema b...

A questão em análise gira em torno do conceito de direitos autorais, especialmente no contexto da Internet. Com a crescente digitalização de conteúdo, a proteção dos direitos autorais na Internet tornou-se um tema de grande relevância e, muitas vezes, polêmico.

Os direitos autorais são regulados no Brasil pela Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que estabelece normas sobre a posse e os direitos relacionados às obras de criação intelectual, como as artísticas, literárias e científicas. No contexto digital, garantir a proteção dessas obras é um desafio contínuo devido à facilidade de reprodução e distribuição não autorizadas de conteúdos.

O item apresentado na questão afirma que os direitos autorais aplicados à Internet constituem um tema polêmico, mobilizando inclusive membros da Academia Brasileira de Letras. A alternativa correta é C - certo, e vamos detalhar o porquê.

Justificativa:

• A Internet possibilita um amplo acesso a conteúdos artísticos e literários, mas ao mesmo tempo dificulta o controle sobre o uso e a reprodução dessas obras. Essa dualidade gera debates sobre a melhor forma de proteger os direitos dos criadores sem inviabilizar o acesso à cultura e informação.
• A Academia Brasileira de Letras, enquanto instituição representativa da cultura e da literatura brasileira, naturalmente se envolve em discussões que envolvem a proteção dos direitos autorais, especialmente quando novas tecnologias ou plataformas são consideradas.
• É importante ressaltar que muitos autores e criadores buscam a Academia como um fórum para debater políticas e medidas de proteção que sejam eficazes e justas.

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