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Q3036091 Farmácia
JLM, 45 anos, é moradora de uma comunidade carente. A paciente tem diabetes tipo 2 e hipertensão arterial, sendo acompanhada regularmente no centro de saúde local, que faz parte do Sistema Único de Saúde (SUS). Ela depende dos medicamentos fornecidos pela farmácia da unidade de saúde para controlar suas condições de saúde.

O farmacêutico do centro de saúde enfrenta um desafio crítico em relação à constante escassez de medicamentos essenciais, como insulina, metformina e enalapril, usados no tratamento.

Dentre os problemas citados, avalie quanto aos princípios do SUS:

I - Os medicamentos constantes na lista de medicamentos essenciais devem obrigatoriamente estar disponíveis em todos os municípios. II - A falta dos medicamentos fere o princípio da integralidade do SUS, tendo em vista que não permite o tratamento adequado para todas as necessidades do paciente. III - Os pacientes devem ser incentivados a participarem das reuniões dos conselhos de saúde, exigindo um cumprimento do acesso e disponibilização gratuita dos medicamentos no SUS. IV - O paciente deve ser encaminhado a uma farmácia privada para obter seus medicamentos faltantes e solicitar o reembolso, tendo em vista a universalidade do SUS.

Está correto apenas o que se afirma em  
Alternativas

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Para resolver a questão apresentada, é importante compreender os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), que incluem a integralidade, universalidade e a participação da comunidade. Esses conceitos são essenciais para avaliar corretamente as alternativas propostas.

A alternativa correta é a B - I, II e III.

Justificativa:

I - Os medicamentos constantes na lista de medicamentos essenciais devem obrigatoriamente estar disponíveis em todos os municípios.

Essa afirmação está correta. No SUS, a política de assistência farmacêutica estabelece que os medicamentos essenciais devem ser disponibilizados em todo o território nacional para atender à demanda da população.

II - A falta dos medicamentos fere o princípio da integralidade do SUS, tendo em vista que não permite o tratamento adequado para todas as necessidades do paciente.

Correto. A integralidade é um princípio fundamental do SUS que busca garantir o atendimento completo às necessidades de saúde dos pacientes. A falta de medicamentos impede que esse princípio seja cumprido, prejudicando o tratamento da paciente.

III - Os pacientes devem ser incentivados a participarem das reuniões dos conselhos de saúde, exigindo um cumprimento do acesso e disponibilização gratuita dos medicamentos no SUS.

Correto. A participação comunitária é um dos princípios do SUS, e os conselhos de saúde são espaços onde a população pode expressar suas demandas e reivindicar melhorias na assistência farmacêutica e em outros serviços de saúde.

IV - O paciente deve ser encaminhado a uma farmácia privada para obter seus medicamentos faltantes e solicitar o reembolso, tendo em vista a universalidade do SUS.

Incorreto. Embora o SUS busque garantir acesso universal, não há previsão para reembolso de medicamentos adquiridos em farmácias privadas devido à falta de estoque na rede pública. O SUS visa o fornecimento direto e gratuito dos medicamentos essenciais.

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