O Pronunciamento Conceitual Básico "Estrutura Conceitual pa...

CPC 00

4.6. Ao avaliar se um item se enquadra na definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido, deve-se atentar para a sua essência subjacente e realidade econômica (ESSÊNCIA) e não apenas para sua forma legal (FORMA). Assim, por exemplo, no caso do arrendamento mercantil financeiro, a essência subjacente e a realidade econômica são a de que o arrendatário adquire os benefícios econômicos do uso do ativo arrendado pela maior parte da sua vida útil, em contraprestação de aceitar a obrigação de pagar por esse direito valor próximo do valor justo do ativo e o respectivo encargo financeiro.

GAB. E

QUESTÃO INTERESSANTE

   Resposta: E

O arrendamento mercantil financeiro dá origem a itens que satisfazem a definição de ativo e de passivo e, portanto, devem ser reconhecidos como tais no balanço patrimonial do arrendatário. 

Não sei o motivo de a letra C ser considerada errada, devido ao que estar descrito no CPC 00:

4.11. Muitos ativos, como, por exemplo, itens do imobilizado, têm forma física . Entretanto, a forma física não é essencial para a existência de ativo. Assim sendo, as patentes e os direitos autorais, por exemplo, são considerados ativos, caso deles sejam esperados que benefícios econômicos futuros fluam para a entidade e caso eles sejam por ela controlados. 

Se alguém souber, por favor, informar. Obrigado.

Samuel, entendo que o conceito do Ativo abarca a primazia da essência sob a forma para classificação entre as classes de ativo, mas a assertiva "c" não deixa explícita a aplicação do conceito, mas a definição de ativo sem forma física (intangível, por exemplo).

É uma redação bem chata de interpretar, pois induz ao erro ao indicar que para ser ativo não é necessário que tenha forma física como o imobilizado, presumindo-se a sua essência (para ser ativo deve trazer benefícios econômicos futuros para a entidade), é a real pegadinha do exercício. É por esse motivo que o examinador coloca a assertiva antes do gabarito.

Espero ter ajudado.