A judicialização da saúde no Brasil é um fenômeno
no qual pacientes buscam, através de ações judiciais,
o acesso a tratamentos, medicamentos ou procedimentos de saúde que não estão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).
Com relação a esse tema, qual é o papel da Comissão
Nacional de Incorporação de Tecnologias em Saúde
(Conitec)?

Question

A judicialização da saúde no Brasil é um fenômeno
no qual pacientes buscam, através de ações judiciais,
o acesso a tratamentos, medicamentos ou procedimentos de saúde que não estão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).
Com relação a esse tema, qual é o papel da Comissão
Nacional de Incorporação de Tecnologias em Saúde
(Conitec)? Alternativa A: Não tem relação com a judicialização da saúde, pois
seu foco está exclusivamente na avaliação e incorporação de novas tecnologias de saúde no SUS. Ou Alternativa B: É responsável por processar todas as ações judiciais relacionadas à saúde, garantindo que os pacientes tenham acesso a qualquer tratamento ou
medicamento que solicitem. Ou Alternativa C: Atua diretamente na judicialização da saúde, fornecendo orientações jurídicas para pacientes que
buscam acesso a medicamentos e tratamentos
não incorporados no SUS. Ou Alternativa D: Tem um papel na prevenção da judicialização da
saúde, pois, por meio de suas análises e recomendações, contribui para a seleção de medicamentos
a serem disponibilizados no SUS, reduzindo a demanda por ações judiciais.

Fundação CEFETMINAS · Accepted Answer

Alternativa [D] Tem um papel na prevenção da judicialização da
saúde, pois, por meio de suas análises e recomendações, contribui para a seleção de medicamentos
a serem disponibilizados no SUS, reduzindo a demanda por ações judiciais.

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A judicialização da saúde no Brasil é um fenômeno no qual p...

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