Como são definidos os medicamentos que serão disponibilizados gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS)?

Question

Como são definidos os medicamentos que serão disponibilizados gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS)? Alternativa A: As secretarias municipais de saúde são responsáveis pelas seleções de medicamentos essenciais,
considerando-se o princípio da descentralização
do SUS. Ou Alternativa B: A Câmara de Regulação de Preços de Medicamentos é a responsável pela seleção de medicamentos
e leva em conta a eficácia, a efetividade, a segurança e o preço da tecnologia.  Ou Alternativa C: A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) no SUS é a responsável pela seleção
e desincorporação de medicamentos, considerando-se os riscos, benefícios e custos. Ou Alternativa D: A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
é o órgão responsável pelo registro e seleção da
Relação Nacional de Medicamentos, que considera os aspectos de eficácia e segurança dos medicamentos.

Fundação CEFETMINAS · Accepted Answer

Alternativa [C] A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) no SUS é a responsável pela seleção
e desincorporação de medicamentos, considerando-se os riscos, benefícios e custos.

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