Para fins de aplicação da Lei 13.146/2015, Lei Brasileira de...

sujeito que desenvolve atividades de alimentação, higiene e locomoção do aluno e atua em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas.

pessoa responsável pelos cuidados pessoais e locomoção do estudante com deficiência, na educação infantil e no ensino fundamental, em instituições públicas de ensino.

profissional que atua em atividades de cuidados pessoais e locomoção do aluno com deficiência e exerce as funções escolares necessárias, na educação infantil e no ensino fundamental, inclusive os procedimentos de ordem médica quando necessários.

indivíduo que realiza atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em algumas das atividades escolares nas quais se fizer necessária, na educação infantil e no ensino fundamental, em instituições públicas, inclusive as técnicas ou os procedimentos legalmente estabelecidos.

pessoa que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas.