Considerando que a Constituição Federal tem como um de seus ...

A questão aborda a temática relacionada à nacionalidade. Analisemos as alternativas, com base na CF/88:

Alternativa “a”: está correta. Conforme art. 12, § 4º - Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que: II - adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos:   a) de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira.

Alternativa “b”: está incorreta. Conforme art. 12, São brasileiros: I - natos: a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

Alternativa “c”: está incorreta. Conforme art. 12, São brasileiros: I - natos:  c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

Alternativa “d”: está incorreta. Conforme art. 12, São brasileiros: II - naturalizados: b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

Alternativa “e”: está incorreta. Conforme art. 12, § 1º Aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos nesta Constituição.

Gabarito do professor: letra a.

ALTERNATIVA A

B - desde que não estejam a serviço.

C - sejam registrados OU venham residir.

D - 15 anos

E - naturalizados

Art. 12. São brasileiros:

I - natos:

a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente OU venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;

e)

Aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro nato, salvo os casos previstos na Constituição. não é ao NATO

Concordo com o Silanio. Na CF:  "os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira." Quem tem 30 anos já cumpriu o requisito dos 15....

Não entendi porque a B está errada. Desde que não estejam a serviço de SEU país e neste caso, eles estão a serviço do Brasil. N seria isso??