A Lei nº 7.498/1986 dispõe sobre a regulamentação do exercíc...

Planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços de assistência de enfermagem; consultoria, auditoria e emissão de parecer sobre matéria de enfermagem; consulta de enfermagem. 

Participação no planejamento, na execução e na avaliação da programação de saúde; participação na elaboração, na execução e na avaliação dos planos assistenciais de saúde; prescrição de medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública.

Participação em projetos de construção ou reforma de unidades de internação; prevenção e controle sistemático de infecção hospitalar e de doenças transmissíveis em geral.

Prevenção e controle sistemático de danos que possam ser causados à clientela durante a assistência de enfermagem; assistência de enfermagem à gestante, parturiente e puérpera.

Acompanhamento da evolução e do trabalho de parto; execução do parto sem distocia.