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Gabarito E - Art. 96-A.  O servidor poderá, no interesse da Administração, e desde que a participação não possa ocorrer simultaneamente com o exercício do cargo ou mediante compensação de horário, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, para participar em programa de pós-graduação stricto sensu em instituição de ensino superior no País.

  c) poderá, em qualquer tempo, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, para participar em programa de pós-graduação stricto sensu em instituição de ensino superior no País, desde que apresente comprovante de matrícula no respectivo programa.

Art. 96-A.  O servidor poderá, no interesse da Administração, e desde que a participação não possa ocorrer simultaneamente com o exercício do cargo ou mediante compensação de horário, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, para participar em programa de pós-graduação stricto sensu em instituição de ensino superior no País. (Incluído pela Lei nº 11.907, de 2009)

A letra C está totalmente errada.

1) não é a qualquer tempo e sim de acordo c interesse da Administração

2) a Lei não faz referência a comprovante de matrícula. A questão está deduzindo que haja necessidade de comprovação. Oque faz sentido. Mas não está na lei.

pós-GRAduação → mantém a GRAna do servidor

·         Interesse da administração

·         Não pode ocorrer de forma simultânea com o cargo ou compensação de horário

·         SERVIDOR SE AFASTA DO CARGO EFETIVO

Gabarito: E

Existe um padrão nessa banca, onde nesse tipo de pergunta a resposta é sempre a que tá mais completa. Posso estar errado, mas tô reparando que segue essa lógica na grande maioria das vezes.