No que se refere à organização e aos Poderes do Estado, jul...
No que se refere à organização e aos Poderes do Estado, julgue o item que se segue.
O Brasil adotou a teoria de tripartição de funções do
Estado, organizada por Montesquieu, com três poderes
independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o
Executivo e o Judiciário.