O direito de superfície é um dos mecanismos previstos por le...

A determinação de tempo de uso é item obrigatório em contrato.

É facultado ao proprietário conceder o direito de superfície em modo oneroso.

Em caso de alienação do terreno, o direito de preferência será do superficiário, somente.

O superficiário responderá proporcionalmente pelos encargos e tributos que incidirem sobre a propriedade superficiária.