Considerando a Portaria nº 2.436/2017, que aprova aPolítica ...

A alternativa correta é: C

A questão aborda a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) aprovada pela Portaria nº 2.436/2017, que estabelece as diretrizes e normas para a organização da atenção básica no Sistema Único de Saúde (SUS). A compreensão desse tema é fundamental para profissionais de enfermagem, especialmente aqueles que atuam ou desejam atuar na atenção básica e saúde da família.

Alternativa C: A alternativa correta destaca a importância das ações de avaliação de risco e vulnerabilidade na atenção básica, como o acolhimento com classificação de risco e a estratificação de risco. Essas ações são essenciais para priorizar o atendimento conforme a gravidade e necessidade dos usuários, assegurando uma atenção eficaz e humanizada.

Justificativa das alternativas incorretas:

Alternativa A: Esta alternativa está incorreta porque as atribuições dos técnicos de enfermagem na atenção básica não incluem a realização de consultas clínicas e pequenos procedimentos cirúrgicos. Essas atividades são específicas de profissionais com maior nível de formação, como enfermeiros e médicos. Técnicos de enfermagem atuam em funções de apoio, como promoção da saúde e atividades educativas.

Alternativa B: Está equivocada porque a PNAB estabelece que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) devem funcionar durante 40 horas semanais e em cinco dias por semana, não apenas 20 horas e três dias como mencionado. A garantia de um funcionamento mais amplo é essencial para assegurar o acesso contínuo da população aos serviços de saúde.

Alternativa D: Esta alternativa também está incorreta. A PNAB recomenda que as equipes de saúde da família cubram 100% da população em áreas de dispersão territorial e vulnerabilidade social, e não apenas 50%. Além disso, o número máximo de pessoas por agente comunitário de saúde é de aproximadamente 750 pessoas, não 250.

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Recomenda-se que as Unidades Básicas de Saúde tenham seu funcionamento com carga horária mínima de 40 horas/semanais, no mínimo 5 (cinco) dias da semana e nos 12 meses do ano, possibilitando acesso facilitado à população.

Horários alternativos de funcionamento podem ser pactuados através das instâncias de participação social, desde que atendam expressamente a necessidade da população, observando, sempre que possível, a carga horária mínima descrita acima.

-Quem realiza consulta clínica é medico ou enfermeiro na consulta de enfermagem.

- Em áreas de grande dispersão territorial, áreas de risco e vulnerabilidade social, recomenda-se a cobertura de 100% da população com número máximo de 750 pessoas por ACS.

750 acs

A resposta C dada como gabarito pode estar errada, pois na lei 2.436 em 5- Do processo de Trabalho e Atenção Básica, está escrito :

-Destacam-se como importantes ações no processo de avaliaçãode risco e vulnerabilidade na Atenção Básica o Acolhimento com Classificação de Risco (a) e a Estratificação de Risco (b).

(a) "A Política Nacional de Atenção Básica define as atribuições do técnico de Enfermagem na atenção básica, dentre elas, realizar consultas clínicas, pequenos procedimentos cirúrgicos e atividades em grupo na Unidade Básica de Saúde." (tais atribuições cabem aos enfermeiros e médicos, os técnicos de enfermagem podem auxiliar em funções de apoio, como ações de promoção da saúde e atividades educativas).

(b) "PNAB recomenda que as Unidades Básicas de Saúde funcionem durante 20 horas semanais e no mínimo três dias por semana, excetuando sábados, domingos e feriados nacionais." (o funcionamento recomendado é de 40h semanais e 5 dias por semana).

(c) "A Política Nacional de Atenção Básica destaca como importantes ações no processo de avaliação de risco e vulnerabilidade na atenção básica, o acolhimento com classificação de risco e a estratificação de risco."

(d) "A PNAB recomenda às equipes de saúde da família em áreas de grande dispersão territorial, áreas de risco e vulnerabilidade social, a cobertura de 50% da população, com o número máximo de 250 pessoas por agente comunitário de saúde." (a cobertura recomendada é de 100% da população, com número máximo de 750 pessoas por agente).