No âmbito do Sistema Tributário Nacional, a Constituição Fed...

Usar o filtro de questões

Ano: 2024 Banca: Instituto Darwin Órgão: Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE Prova: Instituto Darwin - 2024 - Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE - Auditor de Tributos |

Q3109114 Direito Constitucional

No âmbito do Sistema Tributário Nacional, a Constituição Federal destaca a importância da lei complementar, atribuindo, por exemplo, que ela deve estabelecer

normas gerais em matéria de legislação tributária.

critérios especiais de tributação, com o objetivo de fomentar desequilíbrios de concorrência.

as alíquotas do imposto de importação de produtos estrangeiros.

a base de cálculo do imposto sobre a propriedade territorial rural.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes

Essa questão ainda não possui um assunto relacionado. Enquanto isso continue praticando...

Ver todas as questões

Quer um estudo ilimitado?

Quer um estudo ilimitado?

No âmbito do Sistema Tributário Nacional, a Constituição Fed...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas