Rosaine é mãe solo de Débora de 3 anos que precisa de
vaga em creche, para que a mãe possa voltar a trabalhar e
prover o sustento da casa visto que se separou do marido. Ao
procurar a vaga na instituição infantil próxima a sua residência,
foi informada que a menina entraria para uma fila de espera,
devido ao déficit de vagas. Essa situação fere o Estatuto da
Criança e do Adolescente porque é assegurado à criança:

Question

Rosaine é mãe solo de Débora de 3 anos que precisa de
vaga em creche, para que a mãe possa voltar a trabalhar e
prover o sustento da casa visto que se separou do marido. Ao
procurar a vaga na instituição infantil próxima a sua residência,
foi informada que a menina entraria para uma fila de espera,
devido ao déficit de vagas. Essa situação fere o Estatuto da
Criança e do Adolescente porque é assegurado à criança: Alternativa A: auxílio a mães solo por meio de empregabilidade dessas
mulheres em empresas que possuam creche para crianças até
6 anos. Ou Alternativa B: direito de frequentar o trabalho juntamente com a mãe,
até a fila da creche chegar em sua vez de ser atendida. Ou Alternativa C: acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua
residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a
irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da
educação básica. Ou Alternativa D: acesso à creche, ignorando a fila, por se tratar de criança
fruto de casais separados.

Instituto Referência · Accepted Answer

Alternativa [C] acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua
residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a
irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da
educação básica.

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