O processo de reestruturação produtiva do capital desencadea...
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Alternativa correta: B - A informalidade é uma ruptura com os laços formais de contratação e regulação do trabalho, não sendo sinônimo direto de condição de precariedade, mas sua vigência expressa formas de trabalho desprovidas de direitos. Desse modo, a informalização propulsiona a precarização estrutural do trabalho.
Tema central da questão: A questão aborda o processo de reestruturação produtiva do capital e seus efeitos no mercado de trabalho, especialmente a precarização estrutural e a informalidade no Brasil. Para resolver essa questão, é necessário compreender como a globalização e as mudanças econômicas desde a década de 1970 afetaram as relações de trabalho, levando ao aumento do trabalho informal e precário. Conhecimentos sobre o impacto da informalidade e a falta de direitos trabalhistas são essenciais.
Justificativa da alternativa correta (B): A alternativa B descreve com precisão a informalidade como uma quebra nos laços formais de contratação, que não é necessariamente sinônimo de precariedade, mas frequentemente leva a isso devido à ausência de direitos trabalhistas. Isso está alinhado com o fenômeno observado no Brasil, onde a informalidade é um fator que impulsiona a precarização das condições de trabalho.
Análise das alternativas incorretas:
A - A afirmação de que o “empreendedorismo” se configura como uma forma clara de trabalho assalariado, com horários e salários fixos, está incorreta. O empreendedorismo geralmente envolve maior flexibilidade e risco, não se encaixando na definição de trabalho assalariado rígido.
C - A ideia de que o trabalho átipico e terceirizado está sendo substituído por trabalho estável no contexto atual está equivocada. Na realidade, a tendência é o oposto: maior prevalência de trabalho átipico e precário.
D - Esta alternativa está incorreta ao afirmar que trabalhadores informais estão cobertos por direitos trabalhistas plenos. Trabalhadores informais, por definição, não possuem registro formal e, portanto, carecem de direitos garantidos por acordos coletivos ou legislação trabalhista.
E - A sugestão de que há uma melhoria na situação do trabalho imigrante na era da precarização é incorreta. O trabalho imigrante muitas vezes enfrenta condições ainda mais precárias e desprotegidas.
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Letra B.
A informalidade no trabalho realmente rompe com os laços formais de contratação e regulação, e frequentemente está associada à precarização estrutural do trabalho. A informalidade tende a expressar formas de trabalho desprovidas de direitos, como a ausência de registro em carteira e proteção legal, contribuindo para a precarização das condições laborais.
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