Consoante o art. 16 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 19...

E por que não as criadas e mantidas?

Já que, mesmo elas sendo da iniciativa privada, estarão sujeitas à fiscalização do poder público e às normas da lei. '-'

letra b)

Art. 16. O sistema federal de ensino compreende:        

I - as instituições de ensino mantidas pela União;

II - as instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada;             

III - os órgãos federais de educação.

Raul César

08/01/2024 às 15:36

E por que não as criadas e mantidas?

Já que, mesmo elas sendo da iniciativa privada, estarão sujeitas à fiscalização do poder público e às normas da lei. '-'

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Antigamente na LDB, havia um inciso que era justamente esse:

II - as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada;

Porém ela foi revogada com a Lei N° 13.868

Por esse motivo, acredito que está errado em falar "criadas", fora as implicações que esse termo trás junto de "e mantidas"

Quem errou, acertou!

é sobre manter, e não sobre criar.