As premissas estabelecidas no Código de Ética da ApexBrasil,...
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Para resolver esta questão, é necessário compreender as premissas éticas que orientam o relacionamento com fornecedores no contexto da administração pública, especialmente em órgãos como a ApexBrasil. O Código de Ética visa garantir transparência, integridade e responsabilidade nos contratos e parcerias.
Alternativa correta: D - "a impossibilidade de realização de negócio com fornecedor que sabidamente empregue indiretamente mão de obra infantil."
Esta alternativa é correta porque reflete um dos princípios fundamentais do Código de Ética: evitar qualquer tipo de parceria com empresas que não respeitam os direitos humanos básicos. O uso de mão de obra infantil é uma violação séria, e a ApexBrasil, como órgão público ético, busca garantir que seus fornecedores não participem de tais práticas. Este compromisso com a responsabilidade social é essencial.
Alternativa A: "a busca pela contratação mais vantajosa para o fornecedor."
Esta alternativa está errada porque o objetivo do Código de Ética é buscar o melhor interesse para a administração e para a sociedade, não especificamente para o fornecedor. O princípio é de obter a melhor oferta para a administração pública, garantindo integridade e eficiência.
Alternativa B: "a possibilidade de contratação de empresa cujo sócio seja parente de terceiro grau de colaborador da agência."
Esta alternativa é incorreta porque pode configurar conflito de interesses, o que é contrário aos princípios éticos da imparcialidade e da transparência. O Código de Ética proíbe relações que possam comprometer a isenção do processo de contratação.
Alternativa C: "a observância parcial do Regulamento de Licitações e de Contratos."
Esta alternativa está errada porque o Código de Ética exige a observância integral das normas legais. A administração pública deve seguir rigorosamente o regulamento para garantir processos justos e legais.
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Comentários
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a) a busca pela contratação mais vantajosa para o fornecedor. ERRADO
contrataçao mais vantajosa para a administração.
.
B) a possibilidade de contratação de empresa cujo sócio seja parente de terceiro grau de colaborador da agência. ERRADO
há vedação à contratação de parentes.
.
C) observância parcial do Regulamento de Licitações e de Contratos. ERRADO
observância total
.
D) Da impossibilidade de realização de negócio com fornecedor que sabidamente empregue indiretamente mão de obra infantil. CERTO
.
PÉGASUS, ME DÊ A SUA FORÇA FORÇA PÉGASUS
LETRA D
impossibilidade de realização de negócio com fornecedor que sabidamente empregue indiretamente mão de obra infantil.
PARA QUEM PÔS (B) "O fato de somente ter grau de parentesco com servidor público não caracteriza impedimento para participar de licitação. Até porque, para que haja vinculação indireta, o grau de parentesco deve ser de até o terceiro, o servidor deve pertencer ao órgão licitante e ocupar cargo que possa influenciar na licitação"
+mais vantajosa ADM
observância TOTAL licitações contratos
Vamos analisar cada opção com mais detalhes com base nas premissas gerais de ética em organizações públicas e no que é esperado de um código de ética como o da ApexBrasil:
- A: a busca pela contratação mais vantajosa para o fornecedor.
- Este princípio iria contra os interesses da administração pública, que deve priorizar a vantajosidade para o órgão e para o bem comum. Normas éticas e legais de contratação pública exigem que o processo de licitação ou aquisição seja feito com base na melhor proposta para a entidade pública, não para beneficiar especificamente o fornecedor. Portanto, esta opção não reflete práticas éticas de contratação pública.
- B: a possibilidade de contratação de empresa cujo sócio seja parente de terceiro grau de colaborador da agência.
- Códigos de ética geralmente proíbem ou restringem severamente a contratação de empresas onde há relações familiares com funcionários da organização para evitar conflitos de interesse. Embora o termo "terceiro grau" não seja comum em regulamentos, o princípio de evitar favorecimentos ou situações de potencial conflito de interesse é amplamente aplicado. Assim, esta opção não seria compatível com os princípios de ética que evitam nepotismo ou favorecimento.
- C: a observância parcial do Regulamento de Licitações e de Contratos.
- A ApexBrasil, como instituição pública, está sujeita a uma série de leis e regulamentos que governam a licitação e a contratação, incluindo a Lei de Licitações. A observância parcial dessas leis não é aceitável, pois comprometeria a transparência, a impessoalidade, a moralidade, e a legalidade, que são fundamentais para a gestão pública. Esta opção contradiz diretamente o compromisso com a integridade e a conformidade legal.
- D: a impossibilidade de realização de negócio com fornecedor que sabidamente empregue indiretamente mão de obra infantil.
- Este princípio está alinhado com os valores de responsabilidade social e ética que uma organização pública deve seguir. A proibição de realizar negócios com fornecedores que usam mão de obra infantil, direta ou indiretamente, reflete o compromisso com os direitos humanos, leis trabalhistas e práticas sustentáveis. Embora não haja uma citação direta nesses termos nos documentos fornecidos, é uma inferência lógica baseada na necessidade de cumprir normas legais e éticas que protegem os direitos dos trabalhadores e promovem práticas empresariais responsáveis.
Portanto, a opção correta é:
D: a impossibilidade de realização de negócio com fornecedor que sabidamente empregue indiretamente mão de obra infantil.
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