Considerando que o tratamento de dados pessoais somente pode...

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Q1942426 Direito Digital
Considerando que o tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado mediante o fornecimento de consentimento pelo titular, assinale a opção correta. 
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A) CORRETA

B) PODE SER REVOGADO

C) O ônus cabe ao controlador do dado

D) finalidades determinadas apenas.

Fonte: Lei Geral de Proteção de Dados

Gabarito: A

Art. 8º O consentimento previsto no inciso I do art. 7º desta Lei deverá ser fornecido por escrito ou por outro meio que demonstre a manifestação de vontade do titular.

§ 1º Caso o consentimento seja fornecido por escrito, esse deverá constar de cláusula destacada das demais cláusulas contratuais.

Gabarito A

A) Art. 8, §1º Caso o consentimento seja fornecido por escrito, esse deverá constar de cláusula destacada das demais cláusulas contratuais.

B) Art. 8, §5º O consentimento pode ser revogado a qualquer momento mediante manifestação expressa do titular, por procedimento gratuito e facilitado, ratificados os tratamentos realizados sob amparo do consentimento anteriormente manifestado enquanto não houver requerimento de eliminação, nos termos do inciso VI do  caput  do art. 18 desta Lei.

C) Art. 8, §2º, Cabe ao controlador o ônus da prova de que o consentimento foi obtido em conformidade com o disposto nesta Lei.

D) Art. 8, §4º O consentimento deverá referir-se a finalidades determinadas, e as autorizações genéricas para o tratamento de dados pessoais serão nulas.

A letra A está incorreta, porque o certo é DEVERÁ e nao PODERÁ

GAB: A

Art. 8º O consentimento previsto no inciso I do art. 7º desta Lei deverá ser fornecido por escrito ou por outro meio que demonstre a manifestação de vontade do titular.

§ 1º Caso o consentimento seja fornecido por escrito, esse deverá constar de cláusula destacada das demaiscláusulas contratuais.

Boraaaaaa!!

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