A Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, dispõe sobre a es...

Art. 2º Para os efeitos desta Lei, são consideradas Instituições Federais de Ensino os órgãos e entidades públicos vinculados ao Ministério da Educação que tenham por atividade-fim o desenvolvimento e aperfeiçoamento do ensino, da pesquisa e extensão e que integram o Sistema Federal de Ensino.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º Fica estruturado o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, composto pelos cargos efetivos de técnico-administrativos e de técnico-marítimos de que trata a e pelos cargos referidos no § 5º do art. 15 desta Lei.

§ 1º Os cargos a que se refere o caput deste artigo, vagos e ocupados, integram o quadro de pessoal das Instituições Federais de Ensino.

§ 2º O regime jurídico dos cargos do Plano de Carreira é o instituído pela observadas as disposições desta Lei.

Art. 2º Para os efeitos desta Lei, são consideradas Instituições Federais de Ensino os órgãos e entidades públicos vinculados ao Ministério da Educação que tenham por atividade-fim o desenvolvimento e aperfeiçoamento do ensino, da pesquisa e extensão e que integram o Sistema Federal de Ensino.

A-órgãos e entidades públicos vinculados ao Ministério da Educação

B-atividade-fim o desenvolvimento e aperfeiçoamento do ensino, da pesquisa e extensão

C- integram o Sistema Federal de Ensino

IFE - SFE (SISTEMAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA)

CAPÍTULO l

Art. 2°. Para os efeitos desta lei são consideradas instituições federais de ensino os órgãos e entidades públicos veiculados ao ministério da educação que tenha por atividade fim o desenvolvimento e aperfeiçoamento do ensino da pesquisa e extensão A que integram o sistema federal de ensino

Art. 2º Para os efeitos desta Lei, são consideradas Instituições Federais de Ensino os órgãos e entidades públicos vinculados ao Ministério da Educação que tenham por atividade-fim o desenvolvimento e aperfeiçoamento do ensino, da pesquisa e extensão e que integram o Sistema Federal de Ensino.

@IzauraCaroline

Calma Calabresooooooo.