A Norma Regulamentadora nº 9 estabelece:

Vamos analisar a questão baseada na Norma Regulamentadora nº 9 (NR 9). O tema central desta questão refere-se ao PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), que é parte das Normas Regulamentadoras criadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego para assegurar a saúde e a segurança no ambiente de trabalho.

A alternativa B é a correta. Ela menciona que a NR 9 estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação do PPRA pelas empresas e instituições que empregam trabalhadores. O PPRA é um programa vital que busca identificar, avaliar e controlar os riscos ambientais existentes ou que possam existir nos locais de trabalho. Essa normatização tem como objetivo principal a proteção da saúde e integridade dos trabalhadores.

Agora, vamos explicar por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa A: A descrição dada refere-se ao controle dos riscos da energia elétrica, mas isso é abordado pela NR 10, que trata de segurança em instalações e serviços em eletricidade.

Alternativa C: Esta alternativa fala sobre a segurança em equipamentos de transporte, que é o tema da NR 11, responsável por regulamentar o uso de transportes, manuseio e armazenamento de materiais.

Alternativa D: As orientações sobre caldeiras e vasos sob pressão são tratadas pela NR 13, que fornece diretrizes específicas para esses equipamentos.

Alternativa E: As atividades e operações insalubres são regulamentadas pela NR 15, que define o que são condições insalubres e como elas devem ser tratadas.

Portanto, a alternativa correta é a B, pois somente ela descreve adequadamente o propósito da NR 9.

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(A) NR-10

(B) NR-09

(C) NR-11

(D) NR-13

(E) NR-15