Além da obrigação legal, constituída com base nos termos for...

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Q304265 Contabilidade Geral
A respeito do reconhecimento e da evidenciação de planos de benefícios pós-emprego, julgue os itens subsecutivos.
Além da obrigação legal, constituída com base nos termos formais do contrato de benefício pós-emprego, o plano de benefício definido requer o reconhecimento das chamadas obrigações construtivas, que podem surgir de práticas informais da entidade patrocinadora do plano.
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Gabarito: Certo

Conforme o CPC 33 (R1) - Benefícios a Empregados:

61. A entidade deve contabilizar não somente a sua obrigação legal segundo os termos formais de plano de benefício definido, mas também qualquer obrigação construtiva que surja a partir das práticas informais da entidade. As práticas informais dão origem a uma obrigação construtiva quando a entidade não tiver alternativa realista a não ser pagar os benefícios aos empregados. Um exemplo de obrigação construtiva é quando uma alteração nas práticas informais da entidade causaria um dano inaceitável no seu relacionamento com os empregados.  

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