Assinale a alternativa que apresenta o órgão colegiado que ...

Alternativa Correta: A - Conselho de Saúde

O tema central desta questão é a identificação do órgão colegiado responsável pela formulação de estratégias e controle da execução das políticas de saúde no Brasil. Esse órgão é caracterizado por ser permanente e deliberativo, com a participação de diversos segmentos da sociedade envolvidos na saúde. Para resolver a questão, é importante conhecer a estrutura e as funções dos conselhos de saúde no sistema de saúde pública brasileiro.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa A - Conselho de Saúde é a correta porque o Conselho de Saúde é, de fato, um órgão colegiado com caráter permanente e deliberativo, conforme estabelecido pela Lei nº 8.142/1990. Ele é composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, e atua diretamente na formulação de estratégias, além de exercer o controle da execução da política de saúde em todas as esferas, incluindo aspectos econômicos e financeiros. Essa estrutura visa garantir a participação social na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).

Análise das Alternativas Incorretas:

B - Conselho Nacional de Secretários de Saúde: Este conselho é formado por secretários estaduais de saúde e não tem caráter deliberativo permanente no controle da política de saúde; sua função principal é articular a gestão estadual.

C - Departamento Nacional de Auditoria do SUS: Este departamento realiza auditorias e fiscalizações para garantir a correta aplicação dos recursos do SUS, mas não formula estratégias nem tem caráter deliberativo.

D - Conferência de Saúde: As conferências de saúde são eventos periódicos que promovem a participação social e discutem políticas de saúde, mas não são órgãos permanentes nem deliberativos.

E - Ministério Público Federal: Embora tenha um papel fiscalizador importante, não atua diretamente na formulação de estratégias de políticas de saúde ou no controle econômico-financeiro dessas políticas.

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Que essa questão venha na minha prova. Amém! kkkk

Letra A