Sobre as disposições legais relacionadas ao processo de not...

A alternativa correta é a letra A. A comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória deve ser realizada à autoridade de saúde por qualquer cidadão que deles tenha conhecimento. Isso significa que não é necessário ser um profissional de saúde para notificar sobre uma doença ou agravos à saúde pública. É importante que a notificação seja feita o mais rápido possível, para que as medidas de prevenção e controle sejam tomadas de forma adequada. As outras alternativas apresentam informações incorretas sobre o processo de notificação de doenças, agravos e eventos de saúde.