O valor da despesa de capital, segundo a Lei n. 4.320/64, fo...

Gabarito "D"

Como ele pede pela 4.320/64, o momento da execução a ser considerado é o empenho.

Aquisição de equipamentos 40

Empréstimos concedidos 10

Total 40 + 10 = 50

GAB: LETRA D

Complementando!

Fonte: Prof. Sérgio Mendes 

No enfoque orçamentário da Lei 4320/1964: 

Art. 35. Pertencem ao exercício financeiro:  

• I – as receitas nele arrecadadas;  
• II – as despesas nele legalmente empenhadas. 

CATEGORIAS DAS DESPESAS EMPENHADAS 

DESPESAS CORRENTES  

Pessoal Ativo ➜ 50 

Material de Consumo ➜ 40 

• Total = 90

DESPESAS DE CAPITAL 

Aquisição de Equipamentos ➜ 40 

Empréstimos Concedidos ➜ 10 

• Total = 50 

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A questão trouxe o termo “concedidos”, o qual se aplica quando o estado é o credor, portanto, seria receita de capital. Entretanto, pelo enunciado da questão, vamos considerar que é uma despesa de capital, ou seja, que o estado é o devedor.