No contexto da Segurança Alimentar e Nutricional, a Medida P...

Para resolver a questão proposta sobre a Medida Provisória nº 870 de 2019, é fundamental compreender o contexto da Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil. Essa medida provisória teve impacto significativo em diversos órgãos e políticas públicas voltadas para a segurança alimentar.

A alternativa correta para a questão é a B - Extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Agora, vamos analisar o porquê dessa resposta ser a correta e por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa B: A Medida Provisória nº 870 de 2019 trouxe a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA). Isso ocorreu como parte de uma reestruturação administrativa do governo, que visava reorganizar e reduzir o número de conselhos e comitês consultivos. Essa ação gerou bastante discussão, pois o CONSEA desempenhava um papel importante na formulação de políticas públicas de segurança alimentar.

Alternativa A: A criação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional não ocorreu em 2019. Este sistema foi estabelecido anteriormente pela Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN), em 2006, e não está relacionado com a medida provisória de 2019.

Alternativa C: A regulamentação da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional também não é atribuição desta medida provisória, uma vez que a LOSAN foi regulamentada anteriormente e não sofreu alterações diretas pela Medida Provisória nº 870.

Alternativa D: A instituição da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional ocorreu também em um contexto anterior, não sendo uma ação da medida provisória de 2019.

Alternativa E: A instituição da Câmara Técnica de Alimentação e Nutrição não é mencionada na medida provisória em questão. A medida focou principalmente na reestruturação administrativa, incluindo a extinção de alguns conselhos, como o CONSEA.

Para questões como esta, é essencial estar atualizado com as mudanças nas políticas públicas e nas medidas provisórias que impactam a área de Segurança Alimentar e Nutricional. Analisar o contexto e entender o histórico de cada política pode ajudar a discernir a resposta correta.

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B Extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

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