Acerca das perícias, marque a alternativa CORRETA:

Vamos analisar a questão proposta sobre ética na prática da perícia médica. Esta questão testa o conhecimento sobre as normas éticas e legais que regem a atuação de médicos em perícias. É importante entender que o papel do perito é técnico e imparcial, e que ele deve seguir diretrizes éticas rigorosas.

Alternativa Correta: D

D - É vedado ao médico ser perito do próprio paciente, de pessoa de sua família ou de qualquer outra com a qual tenha relações capazes de influir em seu trabalho ou de empresa em que atue ou tenha atuado.

Essa alternativa está correta porque a ética médica proíbe o médico de atuar como perito em situações onde possa haver conflito de interesse, como quando o perito tem vínculos pessoais ou profissionais com o examinado. Essa regra visa garantir a imparcialidade e a objetividade do laudo pericial.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Cabe ao médico receber remuneração ou gratificação por valores vinculados à glosa ou ao sucesso da causa, quando na função de perito.

Essa alternativa está incorreta porque os médicos peritos devem ser remunerados de forma fixa e independente dos resultados da causa. Vínculos financeiros como este podem comprometer a imparcialidade do perito.

B - O médico pode realizar exames médico-periciais de corpo de delito em seres humanos no interior de prédios ou de dependências de delegacias de polícia, unidades militares, casas de detenção e presídios.

Embora médicos possam realizar exames nesses locais, a alternativa é enganosa porque não menciona que esses procedimentos devem respeitar condições ético-legais específicas, como assegurar a integridade e os direitos dos envolvidos.

C - É direito do médico, em qualquer situação, autorizar, vetar, bem como modificar, quando na função de perito, procedimentos propedêuticos ou terapêuticos instituídos.

Incorreta, pois na função de perito, o médico não tem o direito de interferir diretamente em tratamentos ou procedimentos clínicos. Seu papel é avaliar e relatar fatos, não autorizar ou modificar tratamentos.

E - Qualquer médico pode assinar laudos periciais, mesmo que não tenha realizado pessoalmente o exame.

Também está incorreta porque a ética médica exige que apenas o médico que realizou o exame assine o laudo, garantindo a veracidade e a responsabilidade pelo conteúdo do documento.

Ao estudar para concursos, lembre-se de sempre considerar a ética e a imparcialidade como pilares fundamentais na atuação médica, especialmente em áreas sensíveis como a perícia médica.

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Correção dos itens errados:

(A) Resolução do CFM Nº 2.217/2018 - Capítulo XI - Auditoria e Perícia Médica - É vedado ao médico - Art. 96 - Receber remuneração ou gratificação por valores vinculados à glosa ou ao sucesso da causa, quando na função de perito ou de auditor.

(B) Resolução do CFM Nº 2.217/2018 - Capítulo XI - Auditoria e Perícia Médica - É vedado ao médico - Art. 95 - Realizar exames médico-periciais de corpo de delito em seres humanos no interior de prédios ou de dependência de delegacias de polícia, unidades militares, casas de detenção e presídios.

(C) Resolução do CFM Nº 2.217/2018 - Capítulo XI - Auditoria e Perícia Médica - É vedado ao médico - Art. 96 - Receber remuneração ou gratificação por valores vinculados à glosa ou ao sucesso da causa, quando na função de perito ou de auditor.

(E) Resolução do CFM Nº 2.217/2018 - Capítulo XI - Auditoria e Perícia Médica - É vedado ao médico - Art. 97 - Autorizar, vetar, bem como modificar, quando na função de auditor ou de perito, procedimentos propedêuticos ou terapêuticos instituídos, salvo, no último caso, em situações de urgência, emergência ou iminente perigo de morte do paciente, comunicando, por escrito, o fato ao médico assistente.

Item: D