A saúde do trabalhador é um componente do Sistema Nacional ...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é: C - F, V, V.
A questão aborda a saúde do trabalhador, um componente essencial do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde. Esse sistema visa à promoção da saúde e à redução da morbimortalidade entre os trabalhadores. Para responder corretamente, é necessário compreender as competências e objetivos da Vigilância em Saúde do Trabalhador, além do papel das diferentes esferas de governo no Sistema Único de Saúde (SUS).
Comentário sobre as alternativas:
Primeira afirmação: "A elaboração de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade para promoção da saúde do trabalhador é uma competência exclusiva dos municípios."
Esta afirmação é falsa. A elaboração de normas técnicas e o estabelecimento de padrões de qualidade para a promoção da saúde do trabalhador são competências que envolvem diversos níveis de governo, incluindo federal, estadual e municipal. A responsabilidade não é exclusiva dos municípios.
Segunda afirmação: "A Vigilância em Saúde do Trabalhador tem como objetivo conhecer a realidade de saúde da população trabalhadora, independente da forma de inserção no mercado de trabalho e do vínculo trabalhista estabelecido."
Esta afirmação é verdadeira. A Vigilância em Saúde do Trabalhador tem como um de seus principais objetivos conhecer a realidade da saúde dos trabalhadores, sem distinção quanto à forma de inserção no mercado de trabalho ou ao tipo de vínculo trabalhista. Isso inclui trabalhadores formais, informais, autônomos, entre outros.
Terceira afirmação: "À direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) compete coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços de saúde do trabalhador."
Esta afirmação é verdadeira. No âmbito do SUS, as direções estaduais têm a competência de coordenar e também executar, de forma complementar, ações e serviços de saúde do trabalhador. Essa coordenação é fundamental para a implementação de políticas e programas de saúde voltados para os trabalhadores.
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