Analise estas afirmativas sobre os requisitos para a ...
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Ano: 2008
Banca:
EJEF
Órgão:
TJ-MG
Prova:
EJEF - 2008 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q127269
Direito Civil
Analise estas afirmativas sobre os requisitos para a validade do negócio jurídico e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) agente capaz.
( ) objeto lícito, possível, indeterminado ou determinável.
( ) forma prescrita ou defesa em lei.
Assinale a alternativa que apresenta a seqüência de letras CORRETA.
( ) agente capaz.
( ) objeto lícito, possível, indeterminado ou determinável.
( ) forma prescrita ou defesa em lei.
Assinale a alternativa que apresenta a seqüência de letras CORRETA.
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Letra: c
Art. 104, CC. A validade do negócio jurídico requer:
I - agente capaz;
II - objeto lícito, possível, determinado ou determinável;
III - forma prescrita ou não defesa em lei.
Para facilitar a memorização.
Planos de análise do negócio jurídico:
Plano de existência: agente, objeto, forma e vontade.
Plano de Validade: Agente (capaz e legítimo); objeto (lícito, possível, determinado/determinável), forma (prescrita ou não defesa em lei), vontade (livre e sem vícios).
Plano de eficácia: Condição, termo e encargo.
Planos de análise do negócio jurídico:
Plano de existência: agente, objeto, forma e vontade.
Plano de Validade: Agente (capaz e legítimo); objeto (lícito, possível, determinado/determinável), forma (prescrita ou não defesa em lei), vontade (livre e sem vícios).
Plano de eficácia: Condição, termo e encargo.
A correta é a letra C.
A questão diz respeito aos requisitos de validade do negócio jurídico previstos no artigo 104 do Código Civil:
"A validade do negócio juridico requer:
a)agente capaz;
b)objeto licito, possível, determinado ou determinável;
c) forma prescrita ou não defesa em lei."
A questão diz respeito aos requisitos de validade do negócio jurídico previstos no artigo 104 do Código Civil:
"A validade do negócio juridico requer:
a)agente capaz;
b)objeto licito, possível, determinado ou determinável;
c) forma prescrita ou não defesa em lei."
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