A respeito da Higiene e Segurança no trabalho, marque a alt...

Vamos analisar a questão sobre Higiene e Segurança no Trabalho, focando especificamente na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e outros conceitos relacionados.

A alternativa correta é a D:

"O treinamento para os membros da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes deverá contemplar: princípios gerais de Higiene do Trabalho e de medidas de controle de riscos e noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida-AIDS."

A formação dos membros da CIPA deve incluir conhecimentos que auxiliem na identificação e controle de riscos no ambiente de trabalho, além de aspectos gerais de higiene e saúde. A inclusão de noções sobre AIDS é uma medida de promoção da saúde e prevenção de doenças.

Agora, vamos justificar as alternativas incorretas:

A - "A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - tem como objetivo principal a comunicação acidentes e doenças decorrentes do trabalho, sendo a prevenção um objetivo secundário e não essencial da comissão."

Esta alternativa está incorreta pois o principal objetivo da CIPA é a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho. A comunicação é uma parte do processo, mas a prevenção é essencial e central.

B - "Elaborar em conjunto com o empregador ou seu preposto, um plano de trabalho pautado pela ação corretiva, impedindo que situações inseguras provoquem acidentes de trabalho é uma atribuições regulamentares da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes-CIPA."

Embora a elaboração de planos de trabalho em conjunto seja parte das funções da CIPA, a alternativa está incorreta pois não se limita a ações corretivas. As ações devem ser preventivas e corretivas, visando sempre a segurança no ambiente de trabalho.

C - "A higienização, manutenção e compra dos Equipamentos de proteção Individual-EPIs é de responsabilidade exclusiva do empregado."

Esta afirmação é errada porque, segundo as normas de segurança do trabalho, a responsabilidade pela aquisição e manutenção dos EPIs é do empregador. O empregado tem o dever de usá-los corretamente, mas a provisão e manutenção são de responsabilidade do empregador.

E - "Em serviços de saúde com mais de 5 mil trabalhadores é obrigatória a instituição de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA."

Esta alternativa está incorreta, pois a obrigatoriedade da CIPA não depende da quantidade de trabalhadores ser tão alta. A legislação estabelece critérios diferentes para a obrigatoriedade da CIPA, que variam conforme a atividade e o número de empregados, sendo muito menor que 5 mil em muitos casos.

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questão desatualizada

nova NR 5

5.7.2 O treinamento deve contemplar, no mínimo, os seguintes itens: a) estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo; b) noções sobre acidentes e doenças relacionadas ao trabalho decorrentes das condições de trabalho e da exposição aos riscos existentes no estabelecimento e suas medidas de prevenção; c) metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho; d) princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de prevenção dos riscos; e) noções sobre as legislações trabalhista e previdenciária relativas à segurança e saúde no trabalho; f) noções sobre a inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados nos processos de trabalho; e g) organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da Comissão. 

Até 19 trabalhadores NÃO É OBRIGATÓRIA CIPA.