Considere que a folha de pagamento mensal do subsídio dos v...

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Q2274407 Contabilidade Pública
Considere que a folha de pagamento mensal do subsídio dos vereadores municipais, em conformidade com a Resolução aprovada na legislatura anterior, seja de R$ 120.000,00. O contador deverá classificar tal despesa orçamentária por categoria econômica, grupo de natureza da despesa e elemento de despesa para efetuar o pagamento. Qual a alternativa que evidencia correta e respectivamente a classificação orçamentária?
Alternativas

Gabarito comentado

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Essa questão versa sobre despesas orçamentárias e sua respectiva classificação segundo natureza da despesa.
Vejamos um resumo esquemático sobre o assunto: 




Fonte: elaboração própria.

Vamos analisar as alternativas:

A) Essa alternativa está errada, pois trata-se de despesa corrente.

B) Essa alternativa está errada, pois, apesar de se tratar de despesa corrente, tem-se que o GND correspondente é o GND 1 - Pessoal. Vejamos o que dispõe o MCASP, 9ª ed., pg. 83:
1 – Pessoal e Encargos Sociais Despesas orçamentárias com pessoal ativo e inativo e pensionistas, relativas a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos, civis, militares e de membros de Poder, com quaisquer espécies remuneratórias, tais como vencimentos e vantagens, fixas e variáveis, subsídios, proventos da aposentadoria, reformas e pensões, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natureza, bem como encargos sociais e contribuições recolhidas pelo ente às entidades de previdência, conforme estabelece o caput do art. 18 da Lei Complementar no 101, de 2000.
C) Essa alternativa está errada, pois trata-se de despesa corrente.

D) Essa alternativa está errada, pois apesar de se tratar de despesa corrente e de ser o GND 1, o elemento de despesa está equivocado. Vejamos o que dispõe o MCASP, 9ª ed., pg. 92:
04 – Contratação por Tempo Determinado Despesas orçamentárias com a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, de acordo com legislação específica de cada ente da Federação, inclusive obrigações patronais e outras despesas variáveis, quando for o caso.
Assim, como essa questão não possui resposta correta, ela deveria ser anulada.

Gabarito do Professor: ANULADA

Gabarito da Banca: Letra B)




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Comentários

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não entendi essa, alguém sabe como devo raciocinar? achava que entrava em pessoal e encargos sociais pero no

está certo o gabarito da B?

mcasp --> 1 – Pessoal e Encargos Sociais

Despesas orçamentárias com pessoal ativo e inativo e pensionistas, relativas a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos, civis, militares e de membros de Poder, com quaisquer espécies remuneratórias, tais como vencimentos e vantagens, fixas e variáveis, subsídios, proventos da aposentadoria, reformas e pensões, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natureza, bem como encargos sociais e contribuições recolhidas pelo ente às entidades de previdência, conforme estabelece o caput do art. 18 da Lei Complementar no 101, de 2000.

Segundo o gabarito oficial, essa questão foi ANULADA!

Questão 42

Prova: TIPO 1 – BRANCA

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