Uma das tarefas do controle interno, no que diz respeito às ...

A revisão,  que é a segunda grande maneira de reequilibrar a equação econômico-financeira, é adotada pelo TCU. A questão estaria errada apenas por se tratar de "crescimento anormal" não especificado, sem exemplificações maiores? Exemplo: Aumento de tributo, casos fortuitos etc?!

Na verdade, o erro está em dizer que deve ser avaliado de forma isolado apenas esse insumo, visto que outras alterações (aumento ou redução de preço) dos outros componentes significativos (da classe A por exemplo) devem ser levados em consideração no cálculo para reestabelecimento do equilibrio.

Gabarito: ERRADO

O crescimento anormal de preços de determinado insumo, bem acima do esperado e de maneira superior ao crescimento histórico daquele produto, potencialmente impactante no equilíbrio entre os encargos e a justa remuneração prometida no ato da contratação, pode ensejar a modificação do contrato, para restabelecimento das condições iniciais avençadas.

O alerta é que a avaliação, por justeza, deve ser efetivada no contrato por um todo. Não se faz suficiente, com base em um único item do contrato, alegar o desequilíbrio do contrato, haja vista que outros insumos e serviços podem ter tido variação negativa no mesmo período.  Eventual pleito de revisão contratual só é justo se demonstrado o desequilíbrio financeiro após avaliados todos os itens do contrato.

A análise de reequilíbrio econômico-financeiro deve considerar o contrato como um todo, e não um item ou alguns itens isolados. Logo, cabe verificar o impacto do crescimento do referido insumo sobre o restante do valor contratual para que confirme potencial consequência retardadora ou impeditiva de execução do contrato.

Fonte: Apostila Estratégia Concursos

PROF: MArcus Campitelli

A afirmativa está errada.

Embora o insumo da faixa A da curva ABC seja importante por representar uma parcela significativa do custo total, a administração pública não deve se basear em uma análise isolada de um único insumo para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

A revisão de preços em contratos de obras públicas deve considerar diversos fatores, incluindo o impacto global dos insumos no custo da obra, as variações de mercado e os índices setoriais amplamente reconhecidos. Focar exclusivamente em um único insumo pode resultar em um desequilíbrio na avaliação econômica. Além disso, qualquer alteração no contrato deve ser justificada de forma transparente, seguindo os princípios da administração pública, como legalidade, isonomia e eficiência.

Portanto, a administração precisa considerar o contexto geral e não revisar preços com base apenas em um insumo isolado.