O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil visa amenizar...

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) integra a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), instituído pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) como um programa de caráter intersetorial que tem como objetivo combater o trabalho infantil em todo o país. A questão se mostra incorreta pois o referido programa visa retirar as crianças e adolescentes menores de 16 anos do trabalho precoce, exceto os adolescentes que se enquadram na condição de jovem aprendiz a partir de 14 anos. Uma das ações do programa é o repasse de um auxílio financeiro à família, desde esta retire as crianças e adolescentes menores de 16 anos das atividades laborais e estes mantenham a frequência escolar. Além da ação de transferência de renda, o PETI realiza o trabalho social com as famílias e inclui as crianças e os adolescentes que se encontram em situação de trabalho em serviços socioeducativos.


RESPOSTA: ERRADO

salvo no caso de menores a partir dos 14 anos de idade que trabalhem na condição de aprendiz. 

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) articula um conjunto de ações para retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos da prática do trabalho precoce, exceto quando na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. O programa compreende transferência de renda – prioritariamente por meio do Programa Bolsa Família –, acompanhamento familiar e oferta de serviços socioassistenciais, atuando de forma articulada com estados e municípios e com a participação da sociedade civil.

amenizar não, erradicar! Errada

SALVO CONDIÇÃO DE APRENDIZ -APARTIR 14 ANOS

O objetivo do PETI visa erradicar o trabalho infantil, não amenizar.