Considerando essas informações e as normatizações sobre segu...
Uma equipe de profissionais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou visita de inspeção para verificar as condições de trabalho no canteiro de obras da construção de uma edificação destinada ao funcionamento da sede administrativa de determinado órgão público. A partir dessa inspeção, a equipe levantou as seguintes informações.
▪ No canteiro da obra, atuavam quarenta trabalhadores.
▪ A obra não possuía o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho da Construção (PCMAT).
▪ Nos alojamentos, havia várias camas compostas de três níveis de leito, ou seja, os trabalhadores dormiam em “triliches”. As distâncias entre as camas atendiam às normas de segurança.
▪ O canteiro de obras não dispunha de ambulatório para os trabalhadores.
▪ Como alojamento dos trabalhadores, eram utilizados contêineres adaptados, originalmente utilizados no transporte de cargas. Foi apresentado um laudo técnico elaborado por profissional legalmente habilitado destacando a ausência de riscos químicos, biológicos e físicos para os trabalhadores.
Considerando essas informações e as normatizações sobre segurança do trabalho, julgue o item a seguir.
Embora a distância entre as camas estivesse em conformidade
com as disposições regulamentares, o alojamento estava
irregular, pois o uso de “triliches” em alojamento de
trabalhadores é proibido.
Gabarito comentado
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Para solucionar essa questão precisamos colocar em prática nossos conhecimentos sobre a Norma Regulamentadora 18 (NR 18).
Atualmente, a segurança no trabalho vem se tornando uma preocupação cada vez mais recorrente. Especificamente no canteiro de obras, medidas que zelem pela saúde e segurança dos trabalhadores são imprescindíveis e acarretam em diversas vantagens, como maior produtividade, por exemplo.
A NR 18, cujo
título é “Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção"
trata-se da norma que fixa diretrizes com o intuito de implementar e assegurar
medidas que busquem resguardar a saúde e segurança nos processos, nas condições
e no ambiente de trabalho na indústria da construção civil. Acerca da afirmação
da questão a NR 18 trata sobre o uso de triliches em seu item 18.4.2.10.2,
estabelecendo que:
“18.4.2.10.2. É
proibido o uso de 3 (três) ou mais camas na mesma vertical."
Portanto, mesmo que a
distância entre camas em projeção atenda à NR 18, o uso de triliches é
proibido. Logo, a assertiva do enunciado está correta.
Gabarito do professor: CERTO.
Ministério do Trabalho e Emprego. NR 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego, 2015.
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Gabarito C
NR 18
18.4.1.3.1 Nas instalações móveis, inclusive contêineres, destinadas a alojamentos com camas duplas, tipo beliche, a altura livre entre uma cama e outra é, no mínimo, de 0,90m (noventa centímetros).
NR18
18.4.2.10.2
18.4.2.10.3. A altura livre permitida entre uma cama e outra e entre a última e o teto é de, no mínimo, 1,20m (um metro e vinte centímetros). na questao nao se trata de instalações moveis.
18.4.2.10.2. É proibido o uso de 3 (três) ou mais camas na mesma vertical. (118.082-7 / I3)
18.4.1.3.1 Nas instalações móveis, inclusive contêineres, destinadas a alojamentos com camas duplas, tipo beliche, a altura livre entre uma cama e outra é, no mínimo, de 0,90m (noventa centímetros).
18.4.2.10.2. É proibido o uso de 3 (três) ou mais camas na mesma vertical.
NR 18
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