Um dos objetos de grande atenção do pensamento e da teoria p...

Alternativa correta: E - um pacto de subordinação.

Vamos entender melhor essa questão relacionada à constituição da ordem política sob a ótica do contratualismo. O contratualismo é uma teoria política que explica a origem e a legitimidade da autoridade política a partir de um contrato ou acordo social.

Os principais elementos comuns aos teóricos contratualistas são:

• Estado de natureza: Uma condição hipotética anterior à formação da sociedade política, onde os indivíduos vivem sem a presença de um governo ou leis estabelecidas. Isso é mencionado em A.
• Direitos previamente à ordem política: A ideia de que os indivíduos possuem certos direitos fundamentais mesmo antes da criação do Estado. Este conceito está presente na alternativa B.
• Sujeitos racionais: A presença de indivíduos capazes de tomar decisões racionais e deliberar sobre o contrato social. Essa característica é destacada na alternativa C.
• Pacto de associação: Um acordo pelo qual os indivíduos decidem formar uma sociedade para garantir proteção e bem-estar mútuos, conforme visto na alternativa D.

No entanto, a alternativa E - um pacto de subordinação não é comum a todos os pensadores da matriz contratualista. Esse termo sugere uma relação de hierarquia e submissão que não está presente no núcleo das teorias contratualistas clássicas, que focam mais na igualdade dos indivíduos ao entrarem no contrato social.

Portanto, a alternativa E está correta porque a ideia de um pacto de subordinação não é um elemento fundamental compartilhado por todos os teóricos do contratualismo.

Espero que essa explicação tenha ajudado você a entender melhor o tema! Caso tenha mais dúvidas, estou à disposição.

Letra E

O conceito central do contratualismo (dentro do contexto apresentado pela questão) é a valorização do indivíduo, fundado em uma época minimalista que atende a dois princípios: a legitimidade da auto-preservação e a ilegalidade do dano arbitrário feito dos outros.
A autoridade legítima passou a ser encarada como coisa fundada em pactos voluntários feitos pelos súditos do Estado. Dessa maneira, o consentimento tornou se a base do controle político.

A dúvida maior poderia surgir dos itens D e E, pois a teoria geral dos contratos (ou pactos) pode possuir as duas naturezas, de associação ou subordinação. Entretanto, levando-se em conta o contexto da questão, o pacto de subordinação não se aplica ao entendimento exarado por Hobbes e Locke dentro de suas filosofias políticas (muito pelo contrário).

Contratualismo (ou contrato social) é uma teoria que explica como as pessoas formam Estado e mantém a ordem social. Ela parte da ideia de que as pessoas abrem mão de certos direitos para formar o governo/autoridade a fim de obter vantagens sociais. Assim, o contrato social é uma espécie de acordo entre os membros da sociedade, que reconhece a autoridade, um conjunto de regras, um regime político ou um governante.

Essa teoria parte do estado da Natureza -> seria a ausência de qualquer ordem social estruturada, nesse estado os indivíduos estariam limitados apenas a sua vontade. Assim, o indivíduo abriria mão do seu estado de natureza para obter os benefícios de ordem política.

A teoria contratualista tentou explicar a origem legítima dos governos e governandos. Os filósofos mais famosos do contratualismo são Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques.

Para os contratualistas o Contrato é um Pacto de associação, não de subordinação, por esse motivo a letra e está incorreta.

Comentário do professor Marcelo Camacho - Ponto dos Concursos: