Julgue o seguinte item, relativo a essa situação hipotética....

Gabarito: Errado

Licença Prévia:

- Fase preliminar do planejamento

- Aprova Localização

Licença de Instalação:

- Autoriza os Projetos

- Autoriza instalação do empreendimento

Licença de Operação:

- Verifica Licenças anteriores

- Autoriza a operação do empreendimento

Seria na verdade o projeto básico, que engloba o impacto ambiental, em obras e serviços contratados pela AP.

Licença de Implantação

ERRADO

No caso de a licença ambiental ser exigida, deve-se observar a necessidade de ser obtida:
• Licença Prévia (previamente à licitação);
• Licença de Instalação (antes do início da execução da obra);
• Licença de Operação (antes do início de funcionamento do empreendimento).

Gabarito: ERRADO

O processo de licenciamento ambiental possui 3 etapas:

• Licença Prévia (LP) - Licença que deve ser solicitada na fase de planejamento da implantação, alteração ou ampliação do empreendimento. Esta licença apenas aprova a viabilidade ambiental e estabelece as exigências técnicas (as "condicionantes") para o desenvolvimento do projeto, mas não autoriza sua instalação.

• Licença Instalação (LI) - Esta aprova os projetos. É a licença que autoriza o início da obra de implantação do projeto. É concedida depois de atendidas as condições da Licença Prévia.

• Licença de Operação (LO) - Licença que autoriza o início do funcionamento do empreendimento/obra, das atividades produtivas. É concedida depois que é concedida após vistoria para verificar se todas as exigências foram atendidas.