As instituições financeiras devem observar certas condições ...

Para resolver essa questão, precisamos entender as regras sobre abertura, manutenção, movimentação e encerramento de contas de depósito em instituições financeiras. Vamos analisar cada afirmação apresentada no enunciado, levando em conta o que é exigido pelas normas bancárias.

Alternativa correta: A - as afirmativas I e IV são verdadeiras.

Agora, vamos detalhar cada uma das afirmações para entender por que esta alternativa é a correta:

I. Quando a conta for titulada por menor ou pessoa incapaz, além de sua qualificação, também deverá ser identificado o responsável que o assistir ou o representar.

Essa afirmativa é verdadeira. Em contas de menor ou incapaz, é necessário identificar o responsável legal, pois ele terá direitos e deveres sobre a conta.

II. Se o correntista emitir um cheque sem provisão de fundos, a instituição financeira deverá encerrar sua conta, sem necessidade de aviso ao correntista.

Essa afirmativa é falsa. Emitir um cheque sem fundos pode levar a restrições, mas o encerramento da conta não é automático e deve seguir procedimentos legais, incluindo a notificação do correntista.

III. As instituições financeiras estão autorizadas pelo Banco Central a cobrar tarifas sobre todos os serviços relativos à conta de depósitos.

Essa afirmativa é falsa. Nem todos os serviços são tarifados. Existem serviços essenciais que são gratuitos, conforme regulamentação do Banco Central.

IV. É vedada a estipulação de cláusulas na ficha-proposta que, em qualquer hipótese, impeçam ou criem limitações a sustação de pagamentos de cheque.

Essa afirmativa é verdadeira. A legislação não permite cláusulas que limitem o direito do correntista de sustar um cheque, pois isso faz parte da liberdade de gerir seu dinheiro.

Ao entender cada afirmativa, percebemos que somente as afirmativas I e IV são verdadeiras, justificando a escolha da alternativa A.

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ESSA QUESTÃO DEVERIA SER ANULADA, POIS O MENOR É REPRESENTADO E O INCAPAZ SERÁ ASSISTIDO OU REPRESENTADO. NO ITEM 1, A ORDEM ESTÁ INVERTIDA.