As instituições financeiras devem observar certas condições ...
As instituições financeiras devem observar certas condições sobre as normas relativas a abertura, manutenção, movimentação e encerramentos de contas de depósito. A respeito deste assunto considere as afirmações abaixo:
I. quando a conta for titulada por menor ou pessoa incapaz, além de sua qualificação, também deverá ser identificado o responsável que o assistir ou o representar;
II. se o correntista emitir um cheque sem provisão de fundos, a instituição financeira deverá encerrar sua conta, sem necessidade de aviso ao correntista;
III.as instituições financeiras estão autorizadas pelo Banco Central a cobrar tarifas sobre todos os serviços relativos à conta de depósitos;
IV. é vedada a estipulação de cláusulas na ficha-proposta que, em qualquer hipótese, impeçam ou criem limitações a sustação de pagamentos de cheque.
Marque a alternativa CORRETA:
Entao, nao fique com raiva.
:p se a pessoa emite cheque sem fundo, o cheque será devolvido pelo motivo 11, sendo então a II errada ! portanto só analisar as alternativas para chegar a uma resposta !
LETRA A
ESSA QUESTÃO DEVERIA SER ANULADA, POIS O MENOR É REPRESENTADO E O INCAPAZ SERÁ ASSISTIDO OU REPRESENTADO. NO ITEM 1, A ORDEM ESTÁ INVERTIDA.
Sobre a afirmativa IV. A sustação de cheques não é serviço essencial, mas sim um serviço prioritário, por isso sofre cobrança de tarifa.
RESOLUÇÃO Nº 3.919
Art. 1º
II - os serviços prestados a pessoas naturais são classificados como essenciais, prioritários, especiais e diferenciados;
Serviços prioritários
Art. 3º A cobrança de tarifa pela prestação de serviços prioritários a pessoas naturais deve observar a lista de serviços, a padronização, as siglas e os fatos geradores da cobrança estabelecidos na Tabela I anexa a esta Resolução, assim considerados aqueles relacionados a:
TABELA 1 - Padronização dos Serviços Prioritários – Pessoa Natural
2.2 CHEQUES
2.2.2 Contra-ordem (ou revogação) e oposição (ou sustação) ao pagamento de cheque
LETRA A
acertei por eliminação mas, qualquer hipotese me deixou intrigado.
I - Nos termos da legislação o jovem menor de 18 anos não emancipado precisa ser representado pelo pai, pela mãe ou pelo responsável legal para atos da vida civil, inclusive abertura de conta bancária. O responsável que o assistir ou o representar também deverá ser identificado e qualificado pela instituição financeira.
II - Quando um cheque é devolvido por não ter fundos, ele ainda pode ter uma segunda tentativa de compensação. Se for recusado mais uma vez, o nome do titular da conta é enviado para o Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundo (CCF).
III - A cobrança de taxa de emissão de boleto e taxa de abertura de crédito não são permitidas, cabendo ao consumidor pedir ressarcimento dos valores já pagos.
IV - Art. 9º É vedada a estipulação de cláusulas na ficha-proposta que, em qualquer hipótese, impeçam ou criem limitações à sustação de pagamento de cheques. (RESOLUÇÃO REVOGADA)
Letra A!