Acerca das características do mercado de câmbio, das institu...
A Secretaria de Comércio Exterior, a Receita Federal do Brasil e o Banco Central do Brasil são os órgãos gestores do Sistema Integrado de Comércio Exterior, que controla as exportações e importações realizadas no país.
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Vamos analisar a questão sobre os órgãos gestores do Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX), que é essencial no controle das exportações e importações no Brasil.
O tema central da questão é quem são os órgãos responsáveis por gerir o Sistema Integrado de Comércio Exterior, uma parte fundamental do mercado de câmbio no que diz respeito ao comércio exterior.
Para responder a essa questão corretamente, é necessário entender que o SISCOMEX é um sistema que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior. Ele envolve várias instituições que desempenham funções específicas:
- Secretaria de Comércio Exterior (SECEX): responsável por formular e implementar políticas de exportação e importação.
- Receita Federal do Brasil: cuida dos aspectos fiscais e aduaneiros das operações, supervisionando a entrada e saída de produtos.
- Banco Central do Brasil: gerencia as questões cambiais, fiscalizando as transações financeiras ligadas ao comércio exterior.
A alternativa correta para a questão é C - certo, uma vez que a afirmação dada coincide com as responsabilidades atribuídas a esses órgãos. Eles juntos asseguram que o SISCOMEX funcione de maneira integrada e eficiente, facilitando o fluxo comercial internacional do Brasil.
A alternativa E - errado não é válida porque a afirmação está correta conforme explicado acima. Todas as instituições mencionadas são efetivamente parte do gerenciamento do SISCOMEX.
Ao se deparar com questões sobre o mercado de câmbio, é essencial entender o papel das diferentes instituições e como elas se inter-relacionam para gerenciar as operações de câmbio e comércio exterior. Isso ajudará a identificar rapidamente a veracidade das afirmações apresentadas em questões de concurso.
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O Sistema Integrado de Comércio Exterior é a sistemática administrativa do comércio exterior brasileiro que integra as atividades afins do Departamento de Comércio Exterior (DECEX), da Secretaria da Receita Federal (SRF) e do Banco Central no registro, acompanhamento e controle das diferentes etapas das operações de exportação e importação.
CERTO
O Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX, instituído pelo Decreto n° 660, de 25.9.92, é a sistemática administrativa do comércio exterior brasileiro, que integra as atividades afins da Secretaria de Comércio Exterior - SECEX, da Receita Federal do Brasil - RFB e do Banco Central do Brasil - BACEN, no registro, acompanhamento e controle das diferentes etapas das operações de exportação.
http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=5&menu=256
gab: correto
A gestão do SISCOMEX é compartilhada por 3 órgãos da administração pública. A parte administrativa cabe à Secretaria de Comércio Exterior (SECEX); a parte aduaneira à Receita Federal do Brasil e, finalmente, a parte cambial cabe ao Banco Central.
O SISCOMEX registra, controla e acompanha as importação e exportações com o resto do mundo.
Bacen não é gestor do SISCOMEX!
Questão desatualizada
A gestão do SISCOMEX compete ao Ministério da fazenda e ao Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comércio e Serviços
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