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Q432378
Atualidades Economia Nacional na Atualidade , Economia na Atualidade , Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013 ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INPI Prova: CESPE - 2013 - INPI - Técnico em Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Propriedade Industrial |
Q432378 Atualidades
O Brasil resolveu fortalecer as ações de proteção da sua biodiversidade, cujo potencial econômico já foi comparado ao do pré-sal pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. No início do mês de junho de 2012, o IBAMA autuou 35 empresas, no valor total de R$ 88 milhões, por usarem recursos nativos sem repartir corretamente os lucros com as localidades de onde foram extraídos, conforme prevê a Medida Provisória n.º 2.186-16, de 23 de agosto de 2001.

Danilo Fariello. Cerco à biopirataria. Internet: (com adaptações)

A fiscalização permanente em portos e aeroportos é um instrumento de monitoramento contra a biopirataria.

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"O Governo Federal e o Ministério do Meio Ambiente desenvolvem uma série de iniciativas destinadas ao combate à biopirataria no Brasil, como fiscalização de remessas de material biológico nos correios, fiscalização permanente em portos e aeroportos, operações contra ações de traficantes de material biológico, capacitação da fiscalização e autos de infração."

FONTE: http://www.mma.gov.br/destaques/itemlist/category/102-acesso-ilegal-biopirataria

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