Identifique o princípio do SUS que objetiva garantir acesso...
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Alternativa Correta: B - Universalidade
O tema central da questão é um princípio fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Para resolvê-la, é importante compreender os princípios que guiam o SUS e como cada um deles contribui para a política de saúde pública.
Universalidade é o princípio que garante que todos os cidadãos tenham acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência, desde a atenção básica até os serviços de alta complexidade. Este princípio assegura que o SUS seja acessível a toda a população, sem discriminação.
Vamos analisar as outras alternativas para entender por que estão incorretas:
A - Integralidade: Este princípio refere-se à oferta de um cuidado completo aos indivíduos, cobrindo todas as suas necessidades de saúde em todos os níveis de assistência, mas não se concentra exclusivamente no acesso universal.
C - Preservação: Não é um princípio do SUS. Embora a preservação da saúde seja um objetivo geral, não está formalmente listado como um dos princípios do sistema.
D - Participação: Este princípio está relacionado à participação da comunidade na gestão do SUS, por meio de conselhos e conferências, garantindo que a população participe das decisões de saúde.
E - Integração: Este termo se refere a serviços de saúde funcionando de forma coordenada, mas não aborda especificamente o acesso universal aos serviços de saúde.
Em resumo, a universalidade é a essência do SUS para garantir acesso igualitário a todos, reafirmando o direito à saúde como um direito de todos os cidadãos.
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Art. 7º As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios:
I - universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência;
II - integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema;
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