Em 1999, os medicamentos genéricos foram efetivamente introd...

Tema central da questão: Esta questão aborda a definição de medicamentos similares no contexto das regulamentações de medicamentos genéricos no Brasil. Para resolvê-la, é necessário entender as diferenças entre medicamentos genéricos, similares e de referência, conforme estabelecido pela legislação brasileira.

Alternativa correta: Alternativa C

C - O mesmo princípio ativo, a mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica. Pode se diferenciar somente em características relativas a tamanho e forma do produto, rotulagem, excipientes e veículos, devendo sempre ser identificado por nome comercial ou marca.

Justificativa: A alternativa C descreve corretamente o que é um medicamento similar de acordo com a legislação brasileira. O medicamento similar deve ter o mesmo princípio ativo, concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica que o medicamento de referência. Ele pode diferir em aspectos como tamanho, forma, rotulagem, excipientes e veículos, mas deve sempre ser identificado por um nome comercial ou marca.

Análise das alternativas incorretas:

A - Esta alternativa é incorreta porque menciona que o medicamento similar pode diferir na forma farmacêutica, o que não é permitido pela definição da legislação.

B - A alternativa B é incorreta porque indica que o medicamento similar pode diferir na via de administração, o que não é permitido.

D - Esta alternativa está errada porque sugere que o medicamento similar pode diferir em "todas as características" relativas ao produto, o que não é correto. Ele não pode diferir em forma farmacêutica, via de administração, entre outros aspectos essenciais.

E - A alternativa E é incorreta porque menciona "indicação terapêutica, preventiva ou diagnóstica," o que não está em linha com a definição padrão de similar, que deve ter a mesma indicação terapêutica do medicamento de referência.

Estratégia para interpretação: Para resolver questões semelhantes, é importante focar nas definições formais estabelecidas por órgãos reguladores, como a ANVISA, e compreender as diferenças fundamentais entre os tipos de medicamentos, como genéricos, similares e de referência.

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Gabarito errado, resposta correta é a alternativa E. segundo a própria lei:

XX – Medicamento Similar – aquele que contém o mesmo ou os mesmos princípios ativos, apresenta a mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica, preventiva ou diagnóstica, do medicamento de referência registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária, podendo diferir somente em características relativas ao tamanho e forma do produto, prazo de validade, embalagem, rotulagem, excipientes e veículos, devendo sempre ser identificado por nome comercial ou marca;

A alternativa E não menciona via de administração.