A UFPA está se preparando para realizar uma nova licitação para a compra de alimentos destinados ao
Restaurante Universitário (RU). Nesse processo, conforme exige o edital, os fornecedores interessados
em participar devem obrigatoriamente se cadastrar no Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores (SICAF), que é utilizado pelo Governo Federal para realizar o cadastramento, habilitação,
classificação e atualização de informações dos fornecedores. O SICAF tem como propósito centralizar
e simplificar o cadastro, garantindo maior transparência, eficiência e agilidade nos procedimentos de
aquisições governamentais. No entanto, o servidor responsável pelo procedimento de cadastramento
na UFPA está em dúvida em relação ao sistema ao qual o SICAF pertence. Diante dessa situação,
assinale a alternativa que indica a qual sistema o SICAF é vinculado.

Question

A UFPA está se preparando para realizar uma nova licitação para a compra de alimentos destinados ao
Restaurante Universitário (RU). Nesse processo, conforme exige o edital, os fornecedores interessados
em participar devem obrigatoriamente se cadastrar no Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores (SICAF), que é utilizado pelo Governo Federal para realizar o cadastramento, habilitação,
classificação e atualização de informações dos fornecedores. O SICAF tem como propósito centralizar
e simplificar o cadastro, garantindo maior transparência, eficiência e agilidade nos procedimentos de
aquisições governamentais. No entanto, o servidor responsável pelo procedimento de cadastramento
na UFPA está em dúvida em relação ao sistema ao qual o SICAF pertence. Diante dessa situação,
assinale a alternativa que indica a qual sistema o SICAF é vinculado.  Alternativa A: CADIN.  Ou Alternativa B: SIORG.  Ou Alternativa C: SIAFI.  Ou Alternativa D: SISP. Ou Alternativa E: SIASG.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] SIASG. Para
resolução da questão em análise, faz-se necessário o
conhecimento em Administração Pública mais especificamente no
Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG).Diante
disso, vamos a uma breve explicação.O
Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG) foi
instituído pelo Decreto nº 1.094, de 23 de março de 1994, para
auxiliar o Sistema de Serviços Gerais (SISG), destinado à sua
informatização e operacionalização, e tem por finalidade integrar
e dotar os órgãos da Administração direta, autárquica e
fundacional de instrumento de modernização.Nesse
sentido, o SIASG, além de contribuir com a informatização e
operacionalização, contribui para a disseminação do comércio
eletrônico e de transformações na Administração Pública. A
LDO 2016 - Lei nº 13.402, de 30 de dezembro de 2015, dispõe o
seguinte:Art.
17. Os órgãos e as entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal, da
Seguridade Social e de Investimento deverão disponibilizar no
Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG e no
Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - SICONV, no
que couber, informações referentes aos contratos e aos convênios
ou instrumentos congêneres firmados, inclusive com o
georreferenciamento das obras, e a identificação das respectivas
categorias de programação e fontes de recursos quando se tratar de
convênios ou instrumentos congêneres, observadas as normas
estabelecidas pelo Poder Executivo.Conforme
previsto no supramencionado decreto, o desenvolvimento do SIASG foi
efetuado observando a sua integração com os demais sistemas
institucionais do governo, em especial o Sistema Integrado de
Administração Financeira (SIAFI). Dessa forma, pode-se associar as
informações extraídas dos referidos sistemas e ter acesso a uma
ferramenta fundamental para o planejamento e execução das ações
de controle.O
sistema SICAF é um subsistema ou módulo do SIASG responsável pelo
cadastramento e habilitação de pessoas físicas ou jurídicas que
desejam participar de licitações promovidas pelos órgãos/entidades
integrantes do SISG (Sistema de Serviços Gerais) e/ou não SISG.Posto
isso, vamos às alternativasA) Errado.
O sistema CADIN - Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do
Setor Público Federal, refere-se a um banco de dados onde estão
registrados os nomes de pessoas em débito para com órgãos e
entidades federais.B) Errado.
O sistema SIORG - O Sistema de Organização e Inovação
Institucional do Governo Federal, normatizado pelo Decreto nº 9.739,
de 28 de Março de 2019, é um sistema estruturante das
atividades de desenvolvimento organizacional dos órgãos e entidades
da administração direta, autárquica e fundacional do Poder
Executivo
Federal.C) Errado.
O
sistema SIAFI - Sistema Integrado
de Administração Financeira) sendo o principal instrumento
utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução
orçamentária, financeira, patrimonial e contábil do Governo
Federal.D) ERRADO.
O sistema SISP - Sistema
de Administração dos Recursos
de Tecnologia da Informação, foi instituído pelo Decreto nº
7.579, de 11 de outubro de 2011, com o objetivo de organizar a
operação, controle, supervisão e coordenação dos recursos de
tecnologia da informação da administração direta, autárquica e
fundacional do Poder Executivo Federal.E) CERTO.
O sistema SICAF é um subsistema ou módulo do SIASG responsável
pelo cadastramento e habilitação de pessoas físicas ou jurídicas
que desejam participar de licitações promovidas pelos
órgãos/entidades integrantes do SISG (Sistema de Serviços Gerais)
e/ou não SISG.Gabarito
do Professor:
Letra “E".Fonte:
José
Gustavo Lopes Roriz,
Auditor
Federal de Finanças e Controle
- Secretaria Federal de controle interno – SIASG – Treinamento
Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais, 2016.

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