Marque a alternativa no que se refere a PORTARIA Nº 2.436, ...

A alternativa correta para a questão sobre a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), é a alternativa A.

A - Esta alternativa é correta porque reflete o objetivo principal da Portaria, que é a aprovação da PNAB com a finalidade de revisar a regulamentação vigente para a implantação e operacionalização no âmbito do SUS. A Portaria estabelece diretrizes para a organização da Atenção Básica dentro da Rede de Atenção à Saúde (RAS), promovendo assim um cuidado integrado e coordenado.

B - Esta alternativa está incorreta. A descrição não condiz com a definição de Atenção Básica. Na verdade, a Atenção Básica no SUS abrange um conjunto de ações de saúde que incluem promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e outros cuidados essenciais à saúde, em contradição com o que foi afirmado na alternativa.

C - Esta também é incorreta. Contrário ao que é afirmado, a Atenção Básica é, sim, a principal porta de entrada e o centro de comunicação da RAS, sendo responsável pela coordenação do cuidado e organização dos serviços e ações de saúde na rede.

D - A alternativa está errada. A Atenção Básica é prevista para ser oferecida de forma integral e gratuita a todas as pessoas, levando em consideração suas necessidades, demandas do território e determinantes de saúde, exatamente o oposto do que esta alternativa insinua.

E - Esta alternativa também está incorreta. A política da Atenção Básica, conforme a portaria mencionada, não permite exclusões baseadas em características pessoais como idade, gênero, raça/cor ou qualquer outra condição. A saúde deve ser acessível a todos, sem discriminações.

Entender a Política Nacional de Atenção Básica é fundamental para compreender como o Sistema Único de Saúde organiza seus serviços de saúde primária, garantindo acesso e equidade à população. A questão exige um conhecimento detalhado das diretrizes e princípios que regem a PNAB, essencial para qualquer profissional que atue ou deseje atuar no SUS.

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A) esta Portaria aprova a PNAB, com vistas à revisão da regulamentação de implantação e operacionalização vigentes, no âmbito do SUS, estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente Atenção Básica, na Rede de Atenção à Saúde - RAS. CORRETO

B) a Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que não envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde.

C) a Atenção Básica não será a principal porta de entrada e centro de comunicação da RAS, coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede.

D) a Atenção Básica não será ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando os determinantes e condicionantes de saúde.

E) não é proibida qualquer exclusão baseada em idade, gênero, raça/cor, etnia, crença, nacionalidade, orientação sexual, identidade de gênero, estado de saúde, condição socioeconômica, escolaridade, limitação física, intelectual, funcional e outras.

___PANDA____

Gabarito: Alternativa “a”, esta Portaria aprova a PNAB, com vistas à revisão da regulamentação de implantação e operacionalização vigentes, no âmbito do SUS, estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente Atenção Básica, na Rede de Atenção à Saúde - RAS.

Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017

Art. 1º Esta Portaria aprova a Política Nacional de Atenção Básica - PNAB, com vistas à revisão da regulamentação de implantação e operacionalização vigentes, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente Atenção Básica, na Rede de Atenção à Saúde - RAS.