Para identificar se um órgão constitui um fundo de arquivo, ...
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Gabarito comentado
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Então, para que uma instituição produza documentos, é necessário que a mesma possua autonomia, possua sua própria identidade e suas próprias atribuições. Ao realizar as atividades, com objetivo de cumprir suas atribuições a mesma dará origem ao seu próprio fundo de arquivos.
Em uma comparação simples, o braço de uma pessoa, apesar de executar ações, não é responsável por elas, e sim o seu dono. Da mesma forma, uma entidade somente é responsável por suas ações caso a mesma possua identidade própria. Caso contrário, será apenas um componente de uma entidade maior, e esta será a "dona" da ação.
Conclusão: para que uma entidade possua seu próprio fundo de arquivos, é necessário que a mesma possua identidade própria, com capacidade para tomar suas próprias decisões, fazer suas próprias escolhas, e, acima de tudo, responder por elas.
Gabarito do professor: Letra "E"
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Comentários
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Gab E)
Para identificar se esse órgão maior cujos os documentos constituem um FUNDO, basta verificar se ele apresenta as seguintes características:
- Possuir nome, ter sua existência jurídica resultante de lei, decreto, resolução etc.;
- Ter atribuições precisas, também estabelecidas por Lei.
- Ter subordinação conhecida firmada por lei;
- TER UM CHEFE COM PODER DE DECISÃO, dentro de sua área legal de ação;
- Ter um organizção interna fixa.
Livro arquivos permanentes
Não entendi essa questão
É OQ?
ué
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