Para identificar se um órgão constitui um fundo de arquivo, ...

O arquivo é conjunto de documentos que foi produzido por uma entidade no exercício de suas funções, sendo capaz de provar e/ou informar sobre a mesma.

Então, para que uma instituição produza documentos, é necessário que a mesma possua autonomia, possua sua própria identidade e suas próprias atribuições. Ao realizar as atividades, com objetivo de cumprir suas atribuições a mesma dará origem ao seu próprio fundo de arquivos.

Em uma comparação simples, o braço de uma pessoa, apesar de executar ações, não é responsável por elas, e sim o seu dono. Da mesma forma, uma entidade somente é responsável por suas ações caso a mesma possua identidade própria. Caso contrário, será apenas um componente de uma entidade maior, e esta será a "dona" da ação.

Conclusão: para que uma entidade possua seu próprio fundo de arquivos, é necessário que a mesma possua identidade própria, com capacidade para tomar suas próprias decisões, fazer suas próprias escolhas, e, acima de tudo, responder por elas.

Gabarito do professor: Letra "E"