Na administração de recursos materiais, a classificação dos ...
I. Durabilidade, quando o material em uso normal perde ou tem reduzidas as suas condições de funcionamento, no prazo máximo de dois anos.
II. Fragilidade, cuja estrutura esteja sujeita a modificação, por ser quebradiço ou deformável, caracterizando-se pela irrecuperabilidade e/ou perda de sua identidade.
III. Perecibilidade, quando sujeito a modificações (químicas ou físicas) ou que se deteriora ou perde a sua característica normal de uso.
IV. Incorporabilidade, quando destinado à incorporação a outro bem, não podendo ser retirado sem prejuízo das características do principal.
V. Transformabilidade, quando adquirido para fins de transformação.
Diante dos critérios apresentados acima, quantos correspondem à classificação de material de consumo?
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O tema central da questão é a classificação de materiais em uma organização, especificamente em relação aos critérios que definem se um material é classificado como de consumo ou não. Essa classificação é essencial para o controle patrimonial e gestão eficiente dos recursos materiais, conforme orientações da Lei 4.320/1964.
A alternativa E - 5 é a correta. Vamos entender o porquê:
Os critérios apresentados na questão são indicadores de que um material é de consumo. Vamos analisá-los:
- I. Durabilidade: Materiais que têm uma vida útil de até dois anos são considerados de consumo, pois se desgastam rapidamente.
- II. Fragilidade: Materiais que são quebradiços e não recuperáveis também são classificados como de consumo devido à sua natureza de fácil desgaste.
- III. Perecibilidade: Itens que se deterioram ou perdem suas características normais de uso rapidamente são materiais de consumo.
- IV. Incorporabilidade: Materiais que são incorporados a outro bem e não podem ser retirados sem dano são considerados de consumo, pois perdem a identidade própria.
- V. Transformabilidade: Materiais adquiridos para transformação são classificados como de consumo, pois sua função é servir a um propósito transitório.
Portanto, todos os cinco critérios correspondem à classificação de material de consumo.
Agora, vejamos por que as outras alternativas estão incorretas:
- A - 1: Apenas um critério não abrange toda a classificação de materiais de consumo apresentada.
- B - 2: Dois critérios também são insuficientes para cobrir todos os aspectos listados para materiais de consumo.
- C - 3: Três critérios não incluem todos os que foram destacados como representativos de materiais de consumo.
- D - 4: Quatro critérios ainda deixariam um critério de fora, que também é aplicável.
Com essa análise, concluímos que a alternativa E - 5 é a única que abrange todos os aspectos da classificação de materiais de consumo.
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Comentários
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Gab.: E
Portaria 448/2002 da Secretaria do Tesouro Nacional:
Art. 3º - Na classificação da despesa serão adotados os seguintes parâmetros excludentes, tomados em conjunto, para a identificação do material permanente:
ATENÇÃO: O que o artigo quer dizer é que caso um material se encaixe em algum dos aspectos abaixo ele será um material de consumo, ou seja, o material será permanente, exceto se encaixe em algum desses requisitos (parâmetro excludentes).
I - Durabilidade, quando o material em uso normal perde ou tem reduzidas as suas condições de funcionamento, no prazo máximo de dois anos;
II Fragilidade, cuja estrutura esteja sujeita a modificação, por ser quebradiço ou deformável, caracterizando-se pela irrecuperabilidade e/ou perda de sua identidade;
III - Perecibilidade, quando sujeito a modificações (químicas ou físicas) ou que se deteriora ou perde sua característica normal de uso;
IV - Incorporabilidade, quando destinado à incorporação a outro bem, não podendo ser
retirado sem prejuízo das características do principal; e
V - Transformabilidade, quando adquirido para fim de transformação.
Um material é considerado de consumo caso atenda um, e pelo menos um, dos critérios a seguir:
• Critério da Durabilidade (...);
• Critério da Fragilidade (...);
• Critério da Perecibilidade (...);
• Critério da Incorporabilidade (...);
• Critério da Transformabilidade (...)”
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