Na administração de recursos materiais, a classificação dos ...
I. Durabilidade, quando o material em uso normal perde ou tem reduzidas as suas condições de funcionamento, no prazo máximo de dois anos.
II. Fragilidade, cuja estrutura esteja sujeita a modificação, por ser quebradiço ou deformável, caracterizando-se pela irrecuperabilidade e/ou perda de sua identidade.
III. Perecibilidade, quando sujeito a modificações (químicas ou físicas) ou que se deteriora ou perde a sua característica normal de uso.
IV. Incorporabilidade, quando destinado à incorporação a outro bem, não podendo ser retirado sem prejuízo das características do principal.
V. Transformabilidade, quando adquirido para fins de transformação.
Diante dos critérios apresentados acima, quantos correspondem à classificação de material de consumo?
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Gab.: E
Portaria 448/2002 da Secretaria do Tesouro Nacional:
Art. 3º - Na classificação da despesa serão adotados os seguintes parâmetros excludentes, tomados em conjunto, para a identificação do material permanente:
ATENÇÃO: O que o artigo quer dizer é que caso um material se encaixe em algum dos aspectos abaixo ele será um material de consumo, ou seja, o material será permanente, exceto se encaixe em algum desses requisitos (parâmetro excludentes).
I - Durabilidade, quando o material em uso normal perde ou tem reduzidas as suas condições de funcionamento, no prazo máximo de dois anos;
II Fragilidade, cuja estrutura esteja sujeita a modificação, por ser quebradiço ou deformável, caracterizando-se pela irrecuperabilidade e/ou perda de sua identidade;
III - Perecibilidade, quando sujeito a modificações (químicas ou físicas) ou que se deteriora ou perde sua característica normal de uso;
IV - Incorporabilidade, quando destinado à incorporação a outro bem, não podendo ser
retirado sem prejuízo das características do principal; e
V - Transformabilidade, quando adquirido para fim de transformação.
Um material é considerado de consumo caso atenda um, e pelo menos um, dos critérios a seguir:
• Critério da Durabilidade (...);
• Critério da Fragilidade (...);
• Critério da Perecibilidade (...);
• Critério da Incorporabilidade (...);
• Critério da Transformabilidade (...)”
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