O licenciamento ambiental e a avaliação de impacto ambiental são
instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente
(BRASIL,1981). As relações entre AIA e licenciamento ambiental
foram aprimoradas no arcabouço legal que segue a Política
Nacional de Meio Ambiente, de forma que o licenciamento de
atividades e projetos de significativo impacto ambiental no Brasil,
atualmente, se utiliza dos componentes e etapas da AIA, que
dependem da legislação de cada país; porém, a maior parte dos
sistemas de AIA apresentam estrutura comum (UNU, 2007).
Assinale a alternativa que não a apresenta.

Question

O licenciamento ambiental e a avaliação de impacto ambiental são
instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente
(BRASIL,1981). As relações entre AIA e licenciamento ambiental
foram aprimoradas no arcabouço legal que segue a Política
Nacional de Meio Ambiente, de forma que o licenciamento de
atividades e projetos de significativo impacto ambiental no Brasil,
atualmente, se utiliza dos componentes e etapas da AIA, que
dependem da legislação de cada país; porém, a maior parte dos
sistemas de AIA apresentam estrutura comum (UNU, 2007).
Assinale a alternativa que não a apresenta. Alternativa A: Elaboração do estudo ambiental: descrever os resultados da
AIA para os tomadores de decisão e demais partes
interessadas. O estudo contém a declaração dos impactos
ambientais relevantes da atividade ou empreendimento e as
medidas ambientais para evitar, reduzir, compensar os
impactos negativos e potencializar os positivos. Ou Alternativa B: Revisão do estudo ambiental: examinar a adequação do
estudo de AIA para saber se atende ao termo de referência e
se fornece informações necessárias aos tomadores de decisão. Ou Alternativa C: Triagem: decidir se o projeto deve ou não ser submetido ao
processo de AIA e, em caso positivo, em qual nível de detalhe. Ou Alternativa D: Envolvimento público: informar ao público sobre a proposta
do projeto e buscar a contribuição das pessoas interessadas ou
diretamente afetadas. O envolvimento público, entretanto,
ocorrerá apenas nas fases de definição de escopo e revisão do
estudo.

Instituto de Acesso à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano · Accepted Answer

Alternativa [D] Envolvimento público: informar ao público sobre a proposta
do projeto e buscar a contribuição das pessoas interessadas ou
diretamente afetadas. O envolvimento público, entretanto,
ocorrerá apenas nas fases de definição de escopo e revisão do
estudo.

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