Aponte a assertiva em desacordo com a legislação vigente.

A alternativa correta é a E. Vamos entender o porquê.

Cada alternativa aborda a ética e as responsabilidades profissionais dos biólogos no exercício de suas funções, enfatizando aspectos fundamentais da legislação vigente que regem a prática da biologia. Esses conhecimentos são essenciais não só para respeitar as normas legais, mas também para garantir a segurança e o respeito à vida em todas as suas formas.

Alternativa A: A afirmação está correta. O biólogo deve garantir a privacidade e confidencialidade dos resultados dos testes genéticos, respeitando o direito à privacidade dos indivíduos e evitando quaisquer prejuízos morais e sociais.

Alternativa B: Também está correta. As normas de biossegurança são fundamentais para proteger tanto os pesquisadores quanto o meio ambiente. O "Princípio da Precaução" é um conceito chave na pesquisa científica, especialmente quando envolve organismos geneticamente modificados.

Alternativa C: Esta assertiva é correta. Cumprir a legislação sobre o manejo e intercâmbio de organismos e materiais biológicos é uma exigência crucial para a prática responsável da biologia.

Alternativa D: Corretamente afirma que é vedado aos biólogos participar de atos de tortura ou procedimentos desumanos e cruéis. Esse tipo de conduta é incompatível com a ética da profissão, que visa o progresso das ciências biológicas de forma responsável.

Alternativa E: Esta é a alternativa incorreta. O conceito apresentado, o "Princípio da Reparação", não é um termo vigente ou comumente aceito na legislação relacionada a práticas com DNA recombinante. As práticas com DNA recombinante devem se basear em princípios de segurança e ética, como o "Princípio da Precaução", e não em um princípio de reparação.

Compreender esses conceitos é essencial para garantir que os profissionais da biologia atuem dentro da legalidade e com ética, contribuindo significativamente para a sociedade e o meio ambiente.

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