Na gestão de risco do setor público, com base na Instrução N...

A questão aborda conhecimentos da Instrução Normativa Conjunta MP/CGU n. 01, de 2016, que versa sobrecontroles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo Federal.

Vamos analisar cada assertiva sob a luz do normativo acima:

(V) Assegurar a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo normas, políticas, programas, planos e procedimentos de governo e da própria organização.

Correta, de acordo com o inciso IV do Art. 10 do normativo.

(V) Assegurar que as informações produzidas sejam íntegras e confiáveis à tomada de decisões, ao cumprimento de obrigações de transparência e à prestação de contas.

Correta, de acordo com o inciso III do Art. 10 do normativo.

(F) Salvaguardar e proteger ativos e recursos públicos contra desperdícios de energia e de água, visando à sustentabilidade ambiental.

Incorreta, de acordo com o inciso V do Art. 10 o objetivo é: 

“salvaguardar e proteger bens, ativos e recursos públicos contra desperdício, perda, mau uso, dano, utilização não autorizada ou apropriação indevida.”

(V) Dar suporte à missão, à continuidade e à sustentabilidade institucional, pela garantia razoável de atingimento dos objetivos estratégicos do órgão ou entidade.

Correta, de acordo com o inciso I do Art. 10 do normativo.

Portanto, o gabarito é letra C.

Fonte: Instrução Normativa Conjunta MP/CGU n. 01, de 2016, que versa sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo Federal.

Art. 9 o Os controles internos da gestão devem ser estruturados para oferecer segurança razoável de que os objetivos da organização serão alcançados. A existência de objetivos claros é pré requisito para a eficácia do funcionamento dos controles internos da gestão.

Art. 10. Os objetivos dos controles internos da gestão são: I – dar suporte à missão, à continuidade e à sustentabilidade institucional, pela garantia razoável de atingimento dos objetivos estratégicos do órgão ou entidade;

II – proporcionar a eficiência, a eficácia e a efetividade operacional, mediante execução ordenada, ética e econômica das operações;

III – assegurar que as informações produzidas sejam íntegras e confiáveis à tomada de decisões, ao cumprimento de obrigações de transparência e à prestação de contas;

IV – assegurar a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo normas, políticas, programas, planos e procedimentos de governo e da própria organização; e

V – salvaguardar e proteger bens, ativos e recursos públicos contra desperdício, perda, mau uso, dano, utilização não autorizada ou apropriação indevida.

O foco do controle interno não é a sustentabilidade ambiental